Destaque Bahia

No último domingo (23), o pré-candidato a Deputado Estadual Manuel Rocha esteve na comunidade do Espírito Santo, onde reuniu-se com moradores para ouvir e buscar soluções para as principais demandas dos moradores da localidade.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias do município, Manuel foi bem recepcionado e garantiu apoio para atender, no que for possível os anseios dos moradores. Veja o vídeo da reunião

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38, várias munições, dentre elas de calibre 12, balança de precisão e drogas em uma residência na cidade de Ituaçu. O fato aconteceu na última segunda-feira (27), quando a polícia foi averiguar uma informação de que no local mencionado, populares teriam escutado tiros. Três pessoas foram conduzidas para a delegacia e um homem que não teve o nome divulgado ficou preso.
Todo material apreendido foi apresentado na delegacia. (Fonte: Informe Barra)

O pré-candidato a Deputado Estadual e ex-prefeito de Coribe, Manuel Rocha e o seu pai Zé Rocha que é Deputado Federal, estiveram em Tranqueiras, distrito de Ituaçu neste domingo (19).

Eles foram recepcionados por populares e lideranças políticas que têm demonstrado apoio para a próxima eleição. Zé Rocha aproveitou para visitar a obra de um Ginásio de Esportes que está sendo construído na localidade e que é fruto de Emenda Parlamentar de sua autoria. O ex-prefeito de Ituaçu, Neto, vereadores e outros líderes políticos apresentaram Manuel Rocha como pré-candidato a deputado com o apoio do grupo no município. Veja o vídeo com a reportagem de Fabiano Neves. 

O vice-prefeito de Ituaçu Luiz Pessoa, sofreu um acidente na tarde da última terça-feira (30), na Ba-142, nas proximidades da cidade de Ituaçu.
Após perder o controle da direção, o seu veículo (Hilux) capotou e ficou praticamente destruído. Apesar da gravidade, Luiz não teve ferimentos graves.

Uma Escola que de grande porte e de Tempo Integral que será um grande avanço na área da educação no município de Ituaçu está sendo construída e segue em ritimo acelerado. O investimento feito pelo Governo do Estado no valor de R$ 8 milhões, teve as ordens de serviços assinadas pelo governador em junho deste ano durante visita ao município.
A escola fica localizada na entrada da cidade e chama a atenção dos municípes e visitantes que passam no local pela grandiosidade.

A Câmara de Ituaçu, que tem como presidente José César "Cesar do Povo", por meio da sua assessoria jurídica entrou com um pedido de embargo contra a decisão judicial que havia obrigado a abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Brito, a denúncia havia sido feita pelo vereador Marcinho de Noé.

O pedido de embargo foi negado, em decisão proferida ontem (27), pela justiça que aceitou as contrazarrões dos assessores jurídicos do vereador Marcio Araújo “Marcinho de Noé); Dr. Valdemir e Dr. Juvenal, que rebateram os argumentos dos Embargantes. Ao que tudo indica, o presidente da Câmara, César do Povo, terá que abrir a CPI para que o prefeito seja investigado.

Na decisão o juiz diz que: “observo que os recorrentes não lograram êxito em demonstrar qualquer erro material, contradição, obscuridade ou omissão na Sentença, motivo pelo qual não devem ser acolhidos os recursos de embargos de declaração ora opostos”.

A Prefeitura Municipal de Ituaçu baixou portaria disponibilizando a Sra. Maria Carmem Costa Brito para exercer a função de Gestora estadual do Colégio Frei Pedro Tomás de Margallo, função que já ocupa neste estabelecimento de ensino e da qual recebe remuneração do Estado da Bahia.

A referida professora tem 40 horas como Diretora do Estado e 20 horas como professora do município. Como teria que abrir mão de 20 horas do município por estar recebendo gratificação por dedicação exclusiva do Estado da Bahia, com essa decisão do Prefeito de Ituaçu, a professora, além de continuar recebendo por 40 horas do governo estadual, permanecerá recebendo a remuneração municipal.

O decreto estadual normatiza dispositivo da Lei 14.032, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que trata da reforma administrativa feita pelo governo estadual.

Segundo o decreto, o servidor em dedicação exclusiva terá de cumprir carga horária de 40 horas semanais, o mesmo para funcionários em tempo integral. “Aos ocupantes de cargos em regime de dedicação exclusiva é proibido exercer cumulativamente outro cargo, função ou emprego público, bem como atividade particular de cunho profissional de qualquer natureza”, afirma o artigo 2º da regulamentação.

No entanto, mesmo com essa decisão, a servidora municipal continuará vinculada ao Município de Ituaçu, tendo em vista que a matrícula continuará ativa, receberá remuneração normalmente e acumulará função.

A Sra. Maria Carmem Costa Brito é tia do Prefeito Phellipe Brito e mãe do Sr. Helconio Brito e da Sra. Débora Brito, Assessor Jurídico do Gabinete e Procuradora Geral do Município de Ituaçu, respectivamente. Não conseguimos contato com o prefeito para falar sobre o assunto, mas o mesmo espaço está à disposição para que o mesmo possa fazer uso.

O Juiz, Dr. Anderson Vinícius Gomes Nogueira, em decisão de Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Márcio Aparecido “Marcinho de Noé”, determinou nesta terça-feira (14), que o presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu  José César  “César do Povo”,  abra imediatamente a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o atual prefeito Phellipe Brito. Na decisão o juiz determina multa diária de R$ 1.000,00 podendo a chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento.

“Ante o exposto, extingo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para CONCEDER A SEGURANÇA e determinar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu a imediata criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar supostas irregularidades cometidas por Phellipe Ramon Gonçalves Brito, Prefeito Municipal de Ituaçu, na edição do Decreto Municipal n.038/2021, publicado no Diário do Município de Ituaçu, em 03 de março de 2021, que declara situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do Município de Ituaçu afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias n. 013/2021, n. 014/2021, n. 023/2021 e n.024/2021, pelo prazo certo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.”, diz o dispositivo da decisão.

Tentamos contato por telefone  com o prefeito,  mas a ligação não foi atendida, já o contato telefônico do presidente da Câmara caiu na Caixa Postal.  O mesmo espaço será concedido caso ambos desejem se manifestarem posteriormente. (Com informações do site Informe Barra)

O controle social é a participação do cidadão na gestão pública. O termo inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública que a população realiza. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado. Assim, surge a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública. Além disso, o controle social representa uma ferramenta indispensável quanto a prevenção da corrupção e mau uso do dinheiro público.
O controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante pois contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente. No entanto, para que os cidadãos possam desempenhar de maneira eficaz o controle social, é necessário que se mobilizem e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. Nesse caso, o controle social poderá ser exercido de duas formas: direta e indireta.
A forma direta representa a atuação do cidadão ou grupo social sem a participação ou intermédio de órgão ou entidade pública, que atuaria como um “canal” entre a população e os governantes. Aqui, o controle é feito diretamente pelo povo.
Com esse objetivo, a Associação de Participação Social e Transparência na Administração Pública Municipal de Ituaçu convoca a todos os interessados para participarem da Assembleia de Constituição que será realizada no dia 09/09/2021, às 19 horas. Confira abaixo o Edital de Convocação.

O Vereador Marcio Aparecido Araújo Rocha (PL), Líder da Oposição na Câmara de Vereadores de Ituaçu, Sudoeste da Bahia denunciou nesta sexta feira que o Atual Prefeito do Município de Ituaçu/Ba Phellipe Ramonn Goncalves Brito (PSD), esta desde Fevereiro de 2021 sem apresentar 

a prestação de contas ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 

De acordo as informações apresentados pelo Vereador, o Município de Ituaçu esta inadimplente, estando sujeito a representação junto ao Ministério Publico, referentes ao encaminhado pelo e-TCM dos documentos e informações que compõem a prestação de contas dos meses de FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021.

E que a informação é publica, podendo ser acessada por qualquer munícipe através do link 

https://www.tcm.ba.gov.br/relacao-de-inadiplentes-no-etcm/

Visto como grave irregularidade o Jovem Liberal, pontuou que “É obrigação constitucional prestar contas e o Prefeito de Ituaçu esta descumprindo a resolução 1340/2016 do TCM, enquanto Vereador vou fazer a minha parte de fiscalizador”.

Ainda sobre o tema, Marcinho de Noé disse que as autoridades competentes, inclusive o TCM já foi informado das irregularidades e brevemente o Prefeito de Ituaçu deverá ser notificado para prestar esclarecimentos, ressaltou ainda que a não prestação de contas, por si só, macula a noção de gestão publica eficiente, caracterizando dificuldade e/ou ate mesmo inviabilizando o exercício tempestivo da fiscalização das despesas publicas. 

Por fim, concluiu o vereador declarando que o Prefeito é contraditório no seu discurso: “Ele defende a transparência, mais necessitou que eu reiterasse os ofícios de atualização do PORTAL DA TRANSPARENCIA, com copia para o Ministério Publico e somente depois que o MPE requereu informações é que atualizaram, ate hoje o Prefeito e seus secretários, não responderam nenhum oficio de solicitação de informações enviadas por me”. 

Para concluir o Vereador disse que aguarda as informações requeridas e que vai acionar o judiciário através de um mandado de segurança, para forçar o 

município a cumprir o dever e respeitar um parlamentar.

O ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz,  tem se posicionado contra as atitudes do atual prefeito Phelipe Brito. Recentemente, Phellipe postou um vídeo sobre a Praça Barão do Sincorá, onde a empresa estaria refazendo um serviço após ser notificada que o serviço anterior era de má qualidade. O ex-prefeito Adalberto Luz demonstrou por meios de documentos que a empresa já havia sido notificada na sua gestão e a Caixa teria "bloqueado" 580 mil Reais para que os serviços fossem refeitos corretamente, o que está sendo feito agora. "A População de Ituaçu é um povo Inteligente, não pode ser enganada [...] todas essas obras que estão acontecendo foram conquistadas no nosso governo, emenda de 4 milhões e noventos e alguma coisa..Então como ele [Phellipe Brito] fica querendo ser dono da verdade, dono das obras, ele deveria ter mais humildade e falar: 'Olha, nós estamos aqui trabalhando para concluir as obras da gestão passada (...)", disse o ex-prefeito. Veja o vídeo completo.

Um mandado de Segurança foi protocolado na justiça pelo artista Aelson Soares da Silva Neto, que assim como os demais artistas e representantes culturais, não receberam os recursos da Lei Aldir Blanc retidos pela Prefeitura de Ituaçu em um suposto ato de Abuso de Poder e perseguição política.
Parlamentares federais do PCdoB e do PT defendem os profissionais em redes sociais, como a carioca Jandira Feghali e o baiano Afonso Florence, que também têm se posicionado a contra a atitude o atual gestor Phellipe Brito e se mobilizado no intuito de que o auxílio seja liberado.
O Mandado de Segurança Cível de número 8000281-53.2021.8.05.0134 é contra o prefeito Phellipe Brito e o Secretário Francisco de Assis. Caso a justiça seja favorável, este por ser o caminho para que os demais prejudicados com o não recebimento do auxílio também tenha os seus direitos atendidos. O artista Aelson Neto é uma referência na áerea musical e, assim como outros artistas, sofre com as consequências da pandemia. Abaixo foto de algumas das apresentações do artista.

A prefeitura de Ituaçu, que tem como gestor o prefeito Phellipe Brito, exonerou Fernando Silva Ávila da Secretaria de Educação do Município. O educador que é reconhecido por seu histórico de relevantes serviços prestados à educação no município, deixou a pasta com pouco menos de 6 meses no cargo. A demissão foi acarretada, segundo o educador, por questões políticas.
Em um manifesto publicado pelo mesmo, fica evidente intervenções sem o seu conhecimento e consentimento na secretaria, onde a suposta perseguição política estaria ocorrendo, por não compactuar com as ações o secretário teria tido a sua “cabeça” pedida ao prefeito, e assim aconteceu.
Segue abaixo algumas das citações do ex-secretário contida no manifesto o qual encontra-se anexo na íntegra ao fim do texto.

"Contudo, pensar a vida em sociedade sem respeitar a opinião/preferência contrária do outro, não pode ser vista como normal, principalmente para um gestor educaional que tem sua autonomia tolhida de forma sorrateira, por personagens que pregam discursos democráticos, mas atuam com perseguição política, pervessa e ditatorial.
[…] Sua atitude de intolerância pelo eleitor da oposição, decidindo persegui-lo, me deixa triste.
[…] Estava secretário de Educação, e gostaria de dividir com vocês que aceitei o convite e fui para a secretaria com o objetivo de procurar somar em equipe, mas com a certeza de não adotar a política medíocre, suja e vergonhosa que impera em nosso município, independente do partido, situação ou oposição."

Entramos em contato com o prefeito de Ituaçu, Phelipe Brito, mas o mesmo não quis comentar o assunto.

Clique aqui para baixar na íntegra o manifesto do ex-secretário.

O vereador Almir tem buscado de forma incessante vários benefícios para a população ituaçuense, voz ativa na Câmara, muitos dos seus projetos e indicações vêm transformando positivamente a vida das pessoas em várias localidades do município, Tranqueiras é uma delas. O distrito teve suas ruas pavimentadas com asfalto, fruto das solicitações do vereador, que junto com a comunidade comemorou tão grande obra, veja o vídeo.

As obras da construção da Unidade de Processamento de Derivados de Mandioca, da Associação dos Produtores Rurais do Guigó, no município de Ituaçu, seguem a todo vapor. A comunidade está na expectativa para a inauguração da agroindústria, construída pelo Governo do Estado, que vai melhorar a renda de 60 famílias diretamente, com a venda de bolos, biscoitos, entre outros quitutes que serão produzidos na unidade.

A obra civil já está em fase final, e será entregue ainda este ano. O investimento, de R$460,9 mil, está sendo realizado por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A Assistente Comunitária Rural (ACR), Marcia Barbosa Teixeira, do Bahia Produtiva, conta que algumas pessoas produzem a tapioca individualmente: “Com a agroindústria pretendemos expandir  juntos a produção para vender em mercados e participar de compras públicas, por exemplo”.

A  Associação dos Produtores Rurais do Guigó também foi contemplada com 20 barracas de feira, para organizar a venda de produtos nas feiras livres, equipamentos de escritório para auxiliar a gestão, veículo utilitário para transportar os produtos e a contratação de uma Assistente Comunitária Rural (ACR), que presta assistência à comunidade junto aos profissionais de assistência técnica e extensão rural (Ater). Ainda está prevista a entrega máquinas e equipamentos como despolpadeira de frutas, forno e fogão industrial, mesa para processamento dos produtos e balança para pesagem.