Destaque Bahia

Na manhã desta segunda-feira (11/09), equipes da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, cumpriram um mandado de busca e apreensão emitido pela Vara Criminal de Brumado, resultando na prisão em flagrante de um pai de santo em uma residência no bairro Doutor Juracy. A diligência ocorreu em um terreiro dedicado a práticas de liturgias religiosas afrocultural. Durante a busca, investigadores encontraram uma munição de calibre .38, além de animais silvestres. No interior da residência que pertencente ao babalorixá, também foram encontrados indícios de drogas, quatro aparelhos telefônicos, um computador portátil e dispositivos de armazenamento, do tipo pendrive. O proprietário alegou que a munição pertencia a sua filha de santo, destinada a rituais religiosos, mas a filha de santo negou ser a dona da munição. Segundo informou a Polícia Civil, o pai de santo é suspeito de ser o mandante de um atentado com arma de fogo ocorrido em outro terreiro de candomblé da cidade, fato que também está sob investigação. Todos os envolvidos foram detidos e encaminhados para a delegacia local e as investigações continuam para esclarecer os detalhes desse atentado em Terreiro de candomblé em Brumado.

Quatro plantações com cerca de 60 mil pés de maconha foram localizadas no sábado (9), por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. Os plantios dos entorpecentes estavam em uma área de mata, dentro de uma fazenda, no município de Monte Santo. Segundo o major Moisés Travessa, superintendente de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública, os profissionais do Cicom fizeram um levantamento e transmitiram para as equipes da unidade especializada. Os policiais fizeram incursões na área de caatinga e localizaram as plantações. Os entorpecentes foram arrancados e incinerados no local. Materiais usados pelos criminosos para a manutenção das roças também foram apreendidos.

Na tarde deste domingo (10/09),  um mandado de prisão em aberto foi cumprido durante abordagem realizada no km 232 da BR 030, em Guanambi. Equipe da PRF estava em fiscalização de combate a criminalidade, quando flagrou o condutor de um Toyota/Corolla realizando uma ultrapassagem em local com linha contínua amarela. Constatada a infração de trânsito a equipe fez a abordagem do veículo e durante as verificações ao sistema de segurança, os policiais constataram que o motorista, de 38 anos, possuía mandado de prisão por dívida de parcelas da pensão alimentícia. Ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Na tarde de domingo (10), uma guarnição da Polícia Militar, interceptou um ônibus que fazia a linha Brumado/São Paulo, quando o veículo passava pela Avenida Copacabana em Caculé. Durante a abordagem, os policiais encontraram com uma das passageiras cinco quilos de uma de substância análoga a maconha dentro de uma mochila. Após a abordagem, a polícia descobriu que a passageira estava vindo de Salvador e iria entregar o material em Caculé. Os policiais informaram a nossa equipe que a mulher reside no município de Licínio de Almeida e é conhecida pela polícia. O material encontrado e a passageira presa foram encaminhados à delegacia de Caetité, onde a prisão em flagrante foi declarada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste domingo (10), um total de 128,75 kg de drogas (cocaína, maconha e crack) em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Arapiraca (AL). O fato ocorreu na BR 116, km 830, município de Vitória da Conquista. Durante a inspeção do compartimento de carga do ônibus, os agentes desconfiaram do conteúdo de 5 caixas que ali se encontravam. Os policiais identificaram a passageira que transportava as caixas e , após abertura, confirmaram a suspeita de que se tratava de substâncias entorpecentes. Foram encontrados no total 37,4kg de cocaína, 50,55kg de crack e 40,8kg de maconha.  Indagada pelos policiais, a passageira, uma mulher de 23 anos, informou que receberia 3 mil reais pelo transporte da droga, mas que não tinha conhecimento do destino final da substância ilícita. Em consultas aos sistemas disponíveis, foi constatado que ela já possuía antecedentes criminais pelo crime de tráfico de drogas. A passageira os entorpecentes foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para formalização dos procedimentos cabíveis.

Uma confusão envolvendo dois homens foi registrada na noite de sexta-feira (08), na Fazenda Taboleirinho, zona rural de Maetinga. De acordo com registro de militares do 24º Batalhão de Polícia Militar, um homem de 55 anos teria dado entrada no hospital da cidade após ter sido agredido à pedradas. Após se dirigir ao hospital, e colher depoimento da vítima, os militares foram até a comunidade rural, onde encontraram o autor das pedradas, um idoso de 64 anos. O mesmo alegou que foi ameaçado com um facão, e por isso teria agredido a outra parte. O idoso foi detido e encaminhado para delegacia de Brumado, onde foi prestar esclarecimentos.

Na sexta-feira (08) uma guarnição da CIPE Sudoeste, que trafegava pela BA-152 em Livramento de Nossa Senhora deparou-se com um homem conduzindo uma motocicleta, na cor preta, que ao perceber a aproximação da viatura dispensou uma sacola e fugiu da abordagem. Foi feita a tentativa de localizá-lo, mas não houve sucesso. Ao verificar o conteúdo da sacola, foi identificado sacos plásticos contendo substâncias entorpecentes. Foi apreendido a quantidade de 15 petecas de substância análoga à cocaína e 12 petecas de substância análoga à maconha. Foi feita a apresentação de todo o material na Delegacia de Polícia de Livramento para a adoção das medidas cabíveis.

Uma operação da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi) em parceria com a Polícia Civil do Maranhão chegou até duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas no furto de objetos da delegacia de Caetité, fato ocorrido, no mês de agosto. A prisão das pessoas aconteceu na manhã desta sexta-feira (08). Mandados de prisão e busca e apreensão foram efetuados em Açailândia, nas residências dos suspeitos, onde foram recuperados celulares e outros objetos que haviam sido furtados da Delegacia de Caetité. Ainda segundo informações, um dos investigados estava com documentos falsos, e tentou se passar por outra pessoa, no entanto acabou sendo descoberto e autuado também pelo crime de falsidade ideológica. Outras três pessoas que estavam em posse dos celulares furtados foram detidas por receptação. Segundo o coordenador regional de Guanambi, delegado Clécio de Magalhães Chaves, os investigados já têm antecedentes criminais por furtos praticados nos estados de Minas Gerais e Sergipe, seguindo o mesmo modo de operação. O trajeto feito pelos suspeitos, foi totalmente rastreado.  "usando um veículo licenciado em Açailândia, eles saíram dessa cidade, passando por Tocantins, chegando até a Bahia por Formosa do Rio Preto e, por fim, no município de Jequié, às vésperas do furto da Delegacia de Caetité". Os suspeitos fizeram ainda inúmeras ligações no período noturno para o telefone fixo da unidade policial, para verificar se havia algum servidor naquele horário.  Após o furto, os investigados, utilizando o mesmo veículo, seguiram o sentido inverso para retornar a Açailândia". Os suspeitos foram conduzidos à DT de Açailândia, onde estão sob custódia, à disposição da Justiça.

A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria de Educação, celebrou com grande pompa o festival cívico da Independência do Brasil, na tarde do dia 7 de setembro. O evento reuniu milhares de aracatuenses, que assistiram com entusiasmo às diversas apresentações. As escolas municipais brilharam no desfile, com pelotões impecavelmente organizados, trazendo à tona a temática do “Bicentenário da Independência: Novos Olhares Sobre a Bahia”. Além das escolas, o exército, a guarda do municípioe a fanfarra municipal também desfilaram com destaque. O que chamou a atenção, além da impecável organização, foi o caprichado figurino e as mensagens transmitidas ao público presente. O desfile não apenas celebrou a Independência do Brasil, mas também destacou o orgulho cívico e cultural de Aracatu. Com um público animado e participativo, o desfile deste ano ficará marcado como um evento histórico para a cidade, celebrando não apenas a independência do país, mas também a união e o espírito comunitário de Aracatu.

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos. O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões. O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%). “A Comissão da Verdade foi mais aceita entre pessoas do Centro-Oeste (58,7%), que ganham de três a cinco salários mínimos (53,3%) e que têm ensino superior (50,9%). E menos aceita entre quem estudou até o ensino fundamental (32,9%), recebe menos de um salário (35,0%) e tem entre 18 e 24 anos (36,3%)”, informou a Unifesp. O estudo apurou que as indenizações foram mais aceitas entre as pessoas de outras religiões (45,1%) — grupo que reúne espíritas, candomblecistas, umbandistas, budistas, etc — que ganha de três a cinco salários mínimos (45,0%) e estudaram até o ensino médio (43,3%). E menos aceitas entre os que estudaram até o ensino fundamental (28,8%), que ganham mais de cinco salários (31,1%) e menos de um salário (35,4%). O tribunal especial foi mais aceito entre as pessoas de 25 a 34 anos (44,6%), sem religião (44,6%), e de outras religiões (43,9%). E menos aceito entre os que estudaram até o ensino fundamental (25,6%), que ganham até um salário mínimo e mais de cinco salários mínimos (28,7% e 32,5%) e que têm de 18 a 24 anos (32,5%). A maioria dos entrevistados (52,4%) disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para 46,5%, o melhor caminho é ampliar o investimento em ciência e pesquisa e 38,7% aumentar a produção de vacinas com tecnologia nacional.

Na quinta-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal localizou 10 aves sendo transportadas ilegalmente. Os pássaros pertenciam a dois passageiros de um ônibus abordado na BR 116, em Vitória da Conquista. A equipe localizou, dentro do ônibus, uma gaiola contendo 09 pássaros, sendo cinco papa-capins, um cardeal e três  canários da terra, pertencente a um dos passageiros. Além dessa gaiola, foi localizada, com uma das passageiras do veículo, uma caixa com um papagaio. Os responsáveis pelos animais responderão por crime ambiental, previsto no artigo 29 na Lei 9.605/98, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. As aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres  (CETAS) de Vitória da Conquista.

A precariedade no serviço prestado na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva em razão da falta de servidores na unidade policial motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública para promover a reestruturação e lotação de servidores no local. Na ação, de autoria do promotor de Justiça Alex Bacelar, o MP requer que o Estado da Bahia, no prazo de 30 dias, disponibilize para a Delegacia de Polícia Civil de Barra da Estiva servidores de carreira, sendo pelo menos um agente, um escrivão e um investigador, a fim de garantir, de imediato, a prestação adequada e eficiente dos serviços. Conforme a ação, após inspeção realizada na Delegacia em 19 de maio de 2022, durante as visitas programadas em Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram identificadas irregularidades no funcionamento e gestão da unidade policial. Dentre os problemas listados na época constavam inexistência de ferramenta de controle de prazos das requisições de diligências do MP; frágil controle dos inquéritos policiais em curso, especialmente aqueles instaurados anteriormente a 2021, sem precisão acerca das informações prestadas sobre o quantitativo do acervo em trâmite, o que, consequentemente, inviabilizava controle dos prazos prescricionais pela própria autoridade policial; e fragilidade dos registros da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dada a apresentação de dados inconsistentes durante o pré-preenchimento dos formulários de inspeção. Além disso, foram identificadas ausência de um registro geral de todos os bens apreendidos custodiados na delegacia; ausência de inventário periódico de bens e controle unificado de suas entradas e saídas; estoque de armas, apreendidas há mais de cinco anos, sem vinculação a procedimento e sem inventário periódico; e existência de drogas apreendidas sem vinculação a procedimento e sem preservação da cadeia de custódia. Para averiguar as irregularidades, o MP instaurou procedimento administrativo e enviou ofício em 7 de junho de 2022, solicitando que a Delegacia implementasse ferramenta de controle das requisições de diligências expedidas pelo MP e apresentasse planilha contendo a identificação de todos os procedimentos policiais atualmente em curso, indicando respectivos anos de instauração, métodos de gestão e controle, além de cronograma de regularização do passivo condizente com a estrutura de pessoal e sem prejuízo das atividades regulares. Para resolver as irregularidades, o MP expediu recomendação ao delegado de Polícia Civil de Barra da Estiva em 28 de março deste ano, no entanto, com a persistência dos problemas, ajuizou ação civil pública “visando estruturar minimamente os trabalhos da unidade policial”. 

Nesta sexta-feira (08), o governo federal repassou aos municípios mais de R$ 5,5 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. Se considerarmos apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês passado, quando o FPM somou R$ 5.663.235.940,25. Na comparação com o mesmo período de 2022, a queda foi de 28%. Uma preocupação para os municípios, que têm como principal função custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. Com a diminuição nos repasses, municípios, como é o caso de Brumado, temem uma crise financeira, tendo em vista que com a diminuição de recursos, obras deve ser paralisadas e até mesmo pode ocorrer atrasos nos pagamentos de funcionários. No final de agosto diversos municípios pararam suas atividades para chamar atenção do governo federal sobre a situação financeira de mais da metade das cidades brasileiras, no entanto os protestos parecem não ter surtido efeito pois, os repasses continuam diminuindo.

Na noite de quarta-feira (06), após receber a informação de que um indivíduo havia consumido bebidas alcoólicas em um estabelecimento comercial da cidade de Livramento de Nossa Senhora, e se negado a pagar a conta e danificado alguns objetos do local, uma guarnição de radiopatrulhamento da 46ª CIPM deslocou para averiguações e localizou nas proximidades do endereço apontado, um homem de iniciais P. V. S. S. Ele foi abordado e em sua posse os militares encontraram um canivete e um tablete de substância análoga à maconha. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com aumento de 35%. A ação faz parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O governo estadual publicou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é pago aos policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas áreas. As unidades policiais que, nas regiões de atuação, alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores aqueles que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada. De acordo com o governo do estado, a Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. Criado em 2011, o governo estadual informou que já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia. O anúncio do prêmio foi publicado no Diário Oficial em meio a uma onda de violência que o estado vive. Em Salvador, diversas trocas de tiros e ações com 17 reféns liberados têm feito moradores do bairro do Alto das Pombas, em Salvador, deixarem as suas casas.