Destaque Bahia

Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer na sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB. O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp. A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes.

Nesta segunda-feira (28), por volta das 22h, a Polícia Civil cumpriu mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de Junilson Andrade da Silva, em virtude da prática de Homicídio do idoso José Alves da Silva, avô do autor, crime ocorrido no último dia 28 de novembro .O mandado de prisão preventiva foi cumprido com apoio de guarnição da Guarda Civil Municipal de Paramirim, após localizar o autor sentado em uma calçada, próximo a um hotel  situado na Avenida Dr. Nelson Caires Brito. Ele foi preso, conduzido e apresentando na Delegacia Territorial de Paramirim, onde foi interrogado e confessou a prática do crime, afirmado que pretendia roubar dinheiro de seu avô, mas este reagiu e que ateou fogo na casa, para encobrir o crime.

Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca estão entre os primeiros países a participarem do programa de vacinação em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esforços de combate à pandemia de covid-19, doença que afetou economias e matou mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo. Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech são idosos e os profissionais da área da saúde, que já estão fazendo fila para ser imunizados. De acordo com informações da Agência Brasil, diante da grande escala de esforços para a vacinação, alguns países europeus tiveram de convocar médicos aposentados para ajudar nessa campanha. Há inclusive países que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autorização para aplicar injeções. A distribuição da injeção Pfizer-BioNTech, que foi lançada pela primeira vez na Grã-Bretanha no início deste mês, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia genética de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

Segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (28), a Bahia registrou 748 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Segundo a Sesab, são 484.485 casos confirmados desde que a pandemia começou, em março. Desses, 469.734 já são considerados recuperados e 5.710 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 30 óbitos, que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes, desde o início da pandemia, é 9.041, o que representa uma letalidade de 1,87%. Dentre as mortes, 56,58% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,42% no sexo feminino.

O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.  O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário”. Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.

O corpo de Osvaldo Antônio dos Santos, de 84 anos, que estava desaparecido desde o feriado de Natal (25), em Livramento de Nossa Senhora, foi encontrado nesta segunda-feira (28), nas imediações do Perímetro do Irrigado do Brumado, no município citado. Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias da morte. Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Na tarde de segunda-feira (28), artistas e segmentos culturais do município de Brumado assinaram o termo de adesão da Lei Aldir Blanc. O município recebeu R$ 491.346,26 e mais de 50 artistas serão beneficiados.

De acordo com o secretário municipal de cultura, Paulo Lobo, a Prefeitura Municipal de Brumado se empenhou para garantir os recursos a fim de ajudar os artistas da terra, que não estão exercendo as suas atividades devido a pandemia do Coronavírus.

Nesta segunda-feira (28), a Petrobras anunciou, um novo reajuste nos combustíveis. A gasolina terá aumento de 5% e o diesel, de 4%. Os novos valores passam a vigorar nesta terça-feira (29), nas refinarias da estatal. Segundo a Petrobras, com o aumento de 5%, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,84 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 4,1 %. Com a elevação de 4%, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor do combustível é de 13,2 %.Em 2020, a gasolina já sofreu 41 reajustes, sendo 20 aumentos e 21 reduções. O diesel teve 32 reajustes, sendo 17 elevações e 15 cortes no preço. Segundo a Petrobras, os valores praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

Um homem de 43 anos, suspeito de feminicídio, foi preso nesta segunda-feira (28), no município de Caetité. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem estava foragido desde o dia 14 de novembro, quando o crime ocorreu. Ele foi encontrado em uma fazenda localizada na zona rural do município. A vítima, identificada como Rita de Cássia dos Santos, 49 anos, foi morta no bairro Santo Antônio. A PM não deu detalhes de como o crime ocorreu, nem se o suspeito e a mulher mantinham uma relação ou se estavam separados. O homem foi levado para a delegacia de Caetité, onde está à disposição da Justiça.

A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020, da Presidência da República e ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde. A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação da Covid-19. Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) impresso ou por meio digital. A declaração tem por objetivo conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque. Ao preencher a DSV, o viajante também assinala concordar em atender as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades brasileiras durante o período em que estiver no Brasil. O descumprimento do disposto na portaria implicará para o infrator responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio. Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar a DSV. Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea um laudo do teste de RT-PCR com resultado negativo/não reagente para o novo coronavírus. O teste de RT-PCR deve ser feito com antecedência de até 72 horas antes do embarque para o Brasil.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. "Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados". A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30. De acordo com informações da Agência Brasil, a previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização", disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. "Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma." A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários. Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas. O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município.

Pistola, revólveres, munições e cocaína foram apreendidos com três homens, na cidade de Vitória da Conquista. Flagrante da Rondesp Sudoeste aconteceu, no sábado (26). Os militares receberam informações da Cipe Mata Atlântica sobre traficantes que haviam fugido do Sul da Bahia para Conquista. Moradores do bairro Urbis VI relataram a presença de três novos moradores. Contaram ainda que um deles passava armado. As guarnições da Rondesp Sudoeste cercaram a casa e iniciaram a tentativa de abordagem. Os criminosos acabaram atirando e ficaram feridos no confronto. O trio foi socorrido, mas não resistiu. Com eles os militares apreenderam uma pistola fabricada na Turquia calibre 9mm, dois revólveres calibre 38, carregador, munições, um tablete de cocaína e um caderno com anotações do tráfico.

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes.  A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado. A medida  assegura e autoriza também  ao Estado da Bahia  a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar. O prefeito eleito de Porto Seguro  vem afirmando publicamente  que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes. Visando inibir aglomerações de pessoas  e aumento do contágio pelo coronavírus no período mais sensível da pandemia da Covid-19, o Estado da Bahia, representado por sua procuradoria, ingressou com uma  Ação Inibitória  com o objetivo de preservar a vida e a saúde da população. “Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial que contraria o decreto estadual 19.586/2020, de 27.03.2020, que determina em seu art.9 a suspensão de festas em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 04 de janeiro de 2021”, informou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.