Destaque Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o início da pandemia, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23). Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS  de setembro pelos lojistas participantes da  campanha Liquida Bahia 2020, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia – FCDL. A campanha tem início nesta sexta (25) e se encerra em 4 de outubro. As parcelas serão pagas nos dias 9 de outubro e 9 de novembro. O parcelamento está previsto no decreto número 20.007/20, publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de agosto. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de setembro e 26 de outubro. A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de setembro, a relação dos contribuintes vinculados à campanha. Não fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (24),  que atualmente há 1322 casos confirmados da Covid-19, sendo 1185 curados.  São 07 internações, 15 óbitos, e 122 pacientes em tratamento. No momento, 149 ainda aguardam resultado laboratorial e 1738 já foram descartados. São 4970 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres. Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos. “É um trabalho muito difícil, mas que desempenhamos com total dedicação. Assim que sabemos da situação vulnerável da mulher, aproximamos e iniciamos um acompanhamento. Não podemos atuar dentro dos lares, educando aqueles que imaginam a mulher como objeto, mas seguiremos repreendendo essas práticas machistas”, declarou a comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, tenente Luana Queiroz Braga.

A Base Comunitária de Segurança (BCS) de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, entregou, na terça-feira (22), 50 cestas básicas, kits de higiene pessoal, itens de proteção e agasalhos à população carente dos bairros os bairros Pedrinhas, Alto do Panorama e Nova Cidade, no Sudoeste baiano.  De acordo com a comandante da BCS, capitã Valdomira Conceição, a iniciativa distribuiu cerca de 500 quilos de alimentos, além de pães, laticínios, agasalhos, roupas, álcool em gel, máscara e sabão. “Contamos com o apoio de uma igreja local para arrecadar as doações”, revelou a oficial.  Foram beneficiadas famílias acompanhadas pela Polícia Militar e indicadas por outros órgãos da rede de assistência local. “Muitas dessas pessoas estão passando por uma situação difícil, principalmente agora com a redução da renda e o aumento de preço dos alimentos”, contou a PM.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcionários estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados e a outra metade terá que ser compensada. Após a decisão, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobilização dos funcionários será direcionada para impedir a privatização dos Correios. “A Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da construção da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses últimos 35 dias, mostrou toda a força na organização dos trabalhadores e resistência aos ataques sistemáticos”, afirma a Fentect. A representante dos funcionários dos Correios avalia que o resultado não contempla a categoria em sua totalidade e causará um empobrecimento dos trabalhadores. “Sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia. Por isso, este é um momento de reflexão”, afirma a Federação.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, impetrou Mandado de Segurança, no Ministério Público da Bahia, contra ato supostamente ilegal de Leonardo Quinteiro Vasconcelos, Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado. Em síntese, pontua o gestor municipal, que a abertura do processo de cassação do seu mandato de Prefeito pela Câmara de Vereadores teria sido ilegal, pois o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia: aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento (batizados de “bancada de oposição” pelo impetrado) foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, (batizados de “bancada da situação”) sorteou-se uma vaga. Diante destes e de outros pontos observados pelo gestor, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura determinou que “Diante do exposto, como ficou demonstrada ilegalidade na forma como se formou a comissão processante, o Ministério Público pugna pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados”,escreveu o promotor.

No início da tarde de quarta-feira (23),  a  Guarnição da Cipe Sudoeste ( Caesg) recebeu informações sobre crime de tráfico de drogas na região rural do Distrito de Ceraíma. A denúncia dava conta de que pelo menos 8 indivíduos usavam uma casa abandonada para armazenar, cortar e embalar entorpecentes. Por volta das 12h35, a guarnição realizou a operação, objetivando combater o ilícito. A inserção foi em um ponto da estrada que liga Guanambi a Ceraíma e, formada a patrulha rural, iniciaram-se as buscas na área de caatinga. Encontrada a casa, foi realizada a aproximação e um cerco. Pelo menos três indivíduos estavam debaixo de uma árvore, em atitude suspeita, que ao avistarem a patrulha da Caesg, evadiram se do local efetuando disparos contra os policiais, entrando  na vegetação. Em ação contínua, houve revide a injusta agressão com vários disparos de fuzil. Após  cessarem os disparos e feito buscas, estabelecendo um perímetro de segurança. Foi encontrado um indivíduo caído ao solo, ainda com sinais vitais, um revólver e uma quantidade de drogas. De imediato, foi prestado o socorro para o Hospital Regional de Guanambi, onde foi constatado o óbito. O local em que os indivíduos estavam, havia muita comida, água potável, remédios e roupas. Funcionava como uma base da facção.  Posteriormente, o indivíduo identificado, responde por homicídio e integrante de uma “ORCRIM”, onde atua como o chefe do tráfico em Ceraíma, além de executar roubo majorado. Todo material apreendido foi apresentado na Corregedoria Setorial da Cipe Sudoeste.

A pessoa com deficiência (PcD) que pretende dirigir deve primeiro passar pelos exames psicológico e médico, em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Identificada alguma patologia que impeça a condução de um carro convencional, ela é encaminhada à perícia médica do Detran-BA. Com o laudo positivo para deficiência física, a PcD irá cursar a autoescola e fazer os testes do órgão de trânsito, em veículo adaptado, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Os protocolos de atendimento para as pessoas com deficiência foram debatidos no encontro virtual da Junta Médica Especial do Detran-BA, nesta quarta-feira (23), para marcar a Semana Nacional de Trânsito, em dois dias de debates. O evento teve a participação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito Abctran), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Receita Federal. O Detran-BA esclareceu que apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia no órgão de trânsito. Autistas, cegos e pessoas com deficiência intelectual, que estão proibidos de dirigir, e PcD não condutor não precisam procurar a autarquia, evitando uma demanda desnecessária, que aumenta o tempo de espera para aqueles que realmente precisam ser atendidos pelo Detran-BA. Quem tem alguma deficiência, independente da classificação, acaba sendo orientado pelas concessionárias de veículos a procurar a perícia no Detran-BA, porque as PcD têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o não condutor que busca benefícios fiscais precisa do laudo atestando a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.

O compromisso de criar estratégias e ações de cunho preventivo ao suicídio se torna mais evidente em setembro, isso porque, durante esse mês, existe uma mobilização internacional em prol desse tema. Mas é preciso entender que possibilitar às pessoas recursos para prevenção ou até mesmo ajudar alguém que precise é algo que pode ser feito a qualquer momento do ano. De acordo com informações da OMS (Organização Mundial da Saúde), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo. Já, um estudo realizado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), revela que 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida. Sendo assim, é imprescindível pensar em ações para reverter esse quadro.  Por isso, a Plataforma Bahia. Estado Voluntário e o Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio de parceria, oferecem suporte e apoio emocional, de forma remota por conta da pandemia, e ainda, ampliam as ações de prevenção ao suicídio, em alusão ao Setembro Amarelo. Os atendimentos são realizados através de ligações e conversas pelo chat do CVV e durante todo o mês, lives e encontros virtuais estão sendo realizados para reforçar a importância do tema e levar a informação para quem precisa. No dia 29, acontece mais uma live às 15h, no instagram da Saeb, com participação de Kátia Camillo e Josiana Rocha, coordenadora do CVV em Salvador.  Interessados em fazer parte do CVV podem realizar as inscrições através do Portal do Voluntariado. É necessário ter mais de 18 anos e ser aprovado no treinamento. A capacitação é realizada à distância, e por fim, o voluntário está apto para fazer a diferença na vida de alguém. 

Os atendimentos aos pacientes do município de Guajeru, nas especialidades médicas de média e alta complexidade na Policlínica Regional de Saúde, em Vitória da Conquista, estão seguindo todo o protocolo contra a Covid-19, garantindo a segurança de todos, os agendamentos acontecem sempre após o quinto dia útil, de cada mês, na Secretaria Municipal de Saúde. O ônibus leva os pacientes diretamente de Guajeru até a policlínica, o motorista orienta o desembarque em fila indiana, respeitando o distanciamento mínimo e a higienização das mãos. Na última semana, foram realizados cerca de 80 atendimentos (procedimentos e consultas) aos pacientes guajeruenses.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23),  que atualmente há 1303 casos confirmados da Covid-19, sendo 1152 curados.  São 09 internações, 15 óbitos, e 136 pacientes em tratamento. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 1737 já foram descartados. São 4876 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Nova Delegacia Digital da Polícia Civil contabilizou 14 mil registros, no seu primeiro mês de funcionamento (período de 20 de agosto a 20 de setembro). Entre as ocorrências realizadas de forma virtual, 260 foram de crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Perdas, extravios e furtos de documentos e objetos somaram 9,7 mil casos. Outras ocorrências (roubos, estelionatos, crimes virtuais, entre outros) fecharam a lista de registros, nos primeiros 30 dias, com 3,9 mil casos. “Importante que a população use a ferramenta, ainda mais nesse momento de pandemia, onde é tão fundamental o isolamento social. No site disponibilizamos a lista do que não pode ser registrado”, ressaltou a titular da Delegacia Digital, Célia Miranda. A delegada acrescentou que o acesso para ocorrência virtual pode ser realizado através do site da SSP (www.ssp.ba.gov.br), clicando no link da Delegacia Digital que fica no canto superior direito, ou pelo endereço https://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/.

Na última semana o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os resultados foram positivos para Malhada de Pedras. Considerando os Anos Iniciais o município não só aumentou a nota, de 5.7 para 6.2, relacionado ao resultado anterior em 2017, como ultrapassou a meta nacional estabelecida para 2022, que é de 6.0, quando o Brasil completa o bicentenário da Independência. Em relação aos anos finais, houve uma queda de 0.1 na nota, era 4.8 em 2017 e foi 4.7 na última medição, mas ainda sim ultrapassou a meta estipulada, para o município, pelo MEC para 2019 e 2021. (confira nos gráficos) Segundo a secretária de Educação de Malhada de Pedras, Edna Pereira, o resultado foi muito bom, mas, apesar de ter tido uma boa nota se comparado às metas, o resultados dos Anos Finais precisam avançar, principalmente, “no quesito  evasão, aprovação e reprovação, que foram o que fizeram a nota dos Anos Finais reduzir, já que no aspecto proficiência não houve redução”, explicou.   De acordo com a secretária, é preciso observar que o Ideb não avalia as perspectivas socioeconômicas do alunos e do município que estão inseridos, mas por ser o único índice de avaliação disponível para todo o país os resultados de Malhada de Pedras são animadores. “Isso mostra que está havendo investimento em gestão, em formação de professores, em informação, em trabalho dentro da sala de aula, já que o município não tem nenhuma discussão e grupos de estudos relacionados ao Ideb, coisa que muitos municípios têm. Aqui é o resultado concreto do que é trabalhado na sala de aula e isso nos orgulha muito”, conta.  Além disso a secretária destacou o fato de que o resultado no Ideb é mais um prova da qualidade do ensino público malhadapedrense. Segundo ela, “mesmo que Malhada de Pedras seja um município pequeno, tem um grande potencial de ensino, um ensino de qualidade, não só no Ideb, como nos índices de aprovação dos nossos ex-alunos em vestibulares”, concluiu.  O Ideb é medido, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através dos dados de aprovação escolar e da média de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As metas, por sua vez, foram estipuladas considerando a contribuição que cada município, através de seus grupos escolares, deve dar para que em 2022, ano do bicentenário da Independência, o Brasil alcance a nota 6,0. Atualmente, a média nacional é de 5.9 nos anos iniciais e 4.9 nos anos finais, do ensino fundamental.  No aspecto local, o Plano Municipal de Ensino de Malhada de Pedras (PME-MP) estipulava que a nota 6.0 fosse alcançada apenas em 2025.