Destaque Bahia

Dois prédios desabaram, na manhã desta sexta-feira (12), na comunidade da Muzema, no bairro de Itanhangá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o G1, os imóveis têm cerca de quatro andares. Bombeiros vasculham os escombros para tentar localizar vítimas. A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que as construções desabaram são ilegais.
 

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Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

Preso por quatro dias em março e réu em cinco casos (com a possibilidade de uma sexta acusação), o ex-presidente Michel Temer declarou que não acredita na possibilidade de voltar a ser preso. “Não acredito nisso (na possibilidade de voltar a ser preso). Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?”, questionou Temer em entrevista publicada nesta sexta-feira 12 pelo jornal Folha de S. Paulo.

O ex-presidente afirma que há “um núcleo punitivista” entre os promotores público que quer “a cabeça um ex-presidente da República como um troféu”, como alegou em entrevistas anteriores. Ele diz que “vai para o enfrentamento público” contra o processo e provará que não existem provas que possam levar à sua condenação.

“Na decisão (de prisão), o que mais se verificava, o desembargador que concedeu a liminar ressaltou esse ponto, era uma frase curiosíssima: ‘a prova ainda é superficial’. Segundo: (escreveram) ‘parece que’, ‘tudo indica que’, ‘tudo leva a crer’. Não tem nada dizendo: está aqui o documento, está aqui a fala não sei de quem”, expõe.

Temer alega também que não pode ser imputado o “crime de amizade” por suas relações com outras pessoas investigadas, como José Yunes, Moreira Franco, Rodrigo Rocha Loures, ?Geddel Vieira Lima e o coronel Lima.

“Eu confio (nessas pessoas) enquanto eu os conheci, enquanto conviveram comigo, idoneidade absoluta. Se alguém fez alguma coisa, eles estão se defendendo no Judiciário. Não se pode imputar aquilo que eu chamo de crime da amizade. Se eu conheço fulano, e ele fez alguma coisa, eu sou responsável. É o mesmo raciocínio para dizer: se a empresa tal fala comigo, eu sou responsável pela empresa. Agora, não tenho uma palavra negativa para falar em relação a eles”, declara o ex-presidente.

Na entrevista, Temer revelou que escreveu um diário de 90 páginas descrevendo os quatro dias em que permaneceu preso na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Ele chama o texto de “Memórias do Arbítrio”, mas ainda não considera publicar o conteúdo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

  "O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas", afirmou Bolsonaro. 

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo tinha como informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quem era o condutor no momento da infração, somente após receber a autuação pelos Correios. Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo proprietário, no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar ou não a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran. O nome cadastrado pode ser excluído por iniciativa do principal condutor ou do proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática.

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Promoção válida até dia 14/04/2019

As oscilações nas doações provocam queda dos estoques nos bancos de sangue em todo país, com isso, cirurgias urgentes e casos envolvendo a alta complexidade acabam provocando campanhas em prol da vida de pacientes que precisam de uma transfusão. Nesta semana um caso dessa natureza foi registrado em Brumado, o qual veio ressaltar mais uma vez o braço social do Tiro de Guerra de Brumado, que, por meio do seu instrutor, o tenente Edmundo de Souza Rocha, disponibilizou 4 atiradores para fazerem a doação de sangue. A diretora do hospital, Lucidalva Oliveira dos Santos fez questão de agradecer ao instrutor e aos atiradores Celso Silva Costa Júnior, Daniel de Amorim Porto, Matheus Pedro Lima de Santana e Wanderson Barbosa Ribeiro; os quais prontamente atenderam à convocação. “Agradeço ao Tiro de Guerra de Brumado por essa ação solidária que vem comprovar o grande trabalho que é realizado por essa importante instituição”, destacou a diretora.

Aconteceu na noite desta quarta-feira (10) nas dependências da Câmara de Vereadores de Brumado a solenidade de abertura da VIII Conferência Municipal de Saúde, a qual, neste ano de 2019 trouxe o tema: Saúde e Democracia. A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito Eduardo Vasconcelos; pelo secretário de saúde, Claudio Feres; pelo Dr. Millen Castro promotor de justiça, pelo Dr. Éverton Freira defensor público, pela coordenadora Maria das Graças Souza Carvalho e pela vereadora Ilka Abreu, que representou o Poder Legislativo e Quele Gardênia, que representou os usuários do sistema do SUS, além dos diversos representantes da área de saúde e os palestrantes. Estiveram presentes também os vereadores Girson Ledo, Elias Piaus, Wanderley Amorim e Rey de Domingão. Após a abertura oficial foi lido e aprovado o regimento da conferência. 

O prefeito Eduardo Vasconcelos em seu pronunciamento destacou os grandes avanços obtidos na área de saúde, que hoje conta com serviços de alta complexidade como a UTI do Hospital Magalhães Neto, que vem tendo uma ampliação e modernização constante, tanto que Brumado hoje é reconhecido como uma grande referência regional do setor, atendendo mais de 20 municípios da microrregião. 

Ele fez questão de observar a importância da realização da conferência, que proporciona uma ampla discussão sobre os próximos passos a serem realizados na busca constante da melhoria dos serviços. Em seguida foram realizadas as palestras com as seguintes abordagens: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

Após diversos questionamentos da população a respeito do recebimento de notificações da prefeitura, na qual informa uma atualização cadastral da área construída de cada residência, o Destaque Bahia buscou, junto a administração municipal, as respostas para esses questionamentos. O Secretário de Administração e Finanças do município, João Nolasco, concedeu uma entrevista na qual falou sobre as dúvidas da população e as medidas que devem ser tomadas em cada caso.

Confira a entrevista:

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com 230,1 milhões de toneladas, um crescimento de 1,6% (mais 3,6 milhões de toneladas) em relação a 2018.

A terceira estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é 0,6% mais otimista do que a previsão anterior, de fevereiro (mais 1,3 milhão de toneladas).

A área colhida estimada é de 62,3 milhões de hectares, ou seja, 2,3% maior do que a de 2018 e 0,6% superior ao total previsto em fevereiro.
 
Entre as três principais lavouras de grãos do país é esperada alta na produção de 2018 para 2019 apenas para o milho (11,9%), que deverá fechar o ano com 91,04 milhões de toneladas.

Estimam-se quedas para as safras da soja (-4,5%), com produção estimada de 112,52 milhões de toneladas, e para o arroz (-10,6%), com safra de 10,5 milhões de toneladas.
 
Entre os demais grãos, que têm produção calculada acima de um milhão de toneladas, são esperadas altas para o algodão herbáceo (26,7%) e feijão (3,1%). Por outro lado, devem ter queda o sorgo (-5,4%) e o trigo (-3%).

O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No documento, o MP recomendou aos prefeitos e demais gestores dos recursos da educação dos Municípios que se abstenham de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco ou vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.

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Apesar de não ter sido um período chuvoso muito extenso, vários locais da zona rural de Brumado acabaram recebendo um alto volume de precipitações pluviométricas, o que causou inúmeros estragos nas estradas vicinais, sendo que, em alguns locais, a trafegabilidade ficou extremamente prejudicada. Diante dessa necessidade, a administração municipal, primeiramente realizou um estudo para comprovar os locais que foram mais prejudicados, principalmente os que servem ao transporte escolar, para que, assim que viesse a estiagem os serviços de recuperação começassem a ser efetivados. Com o levantamento das informações sobre a situação das estradas vicinais terminado, a administração municipal informa que iniciou os serviços de recuperação. As primeiras regiões que estão recebendo as equipes são os distritos de Cristalândia e Itaquaraí, como também a Comunidade de Tanquinho. O trabalho está sendo realizado de forma dinâmica e vai ser estendido para todo o meio rural, atendendo assim os anseios dos moradores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário.