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O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá - ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente de Lula não indica, no entanto, que o petista passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello. Entenda quais são elas:

Liminar do ministro Marco Aurélio

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha negado o habeas corpus aos ex-presidente Lula, pode vir da corte a liberdade ao ex-presidente. O STF deverá analisar duas ações que discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado (quando se esgotam a possibilidade de recursos em todas as instâncias).

O entendimento atual do colegiado, de 2016, é que condenados em segunda instância podem começar a cumprir as penas antes que terminem as chances de apelação. Mas já há indicação de que, fosse colocada em 

questão novamente, essa permissão seria revogada pelos ministros do Supremo.

Embora a presidente Cármen Lúcia venha resistindo em pautar essas duas ações, o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, tem agora nas mãos a possibilidade de levá-las diretamente ao plenário do Supremo. E ele deixou claro no julgamento de quarta-feira que está bastante irritado com a resistência de Cármen. 

O Partido Ecológico Nacional (PEN), que é autor de uma dessas duas ações, entrou com pedido para que Marco Aurélio suspenda com uma liminar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e leve sua decisão para análise do plenário do Supremo.

Se Marco Aurélio quiser, pode dar essa liminar ainda na noite desta quinta-feira ou na sexta, o que impediria a prisão de Lula.

O PEN argumentou no pedido de liminar que já está evidente que não há mais maioria no STF a favor da prisão após segunda instância e que, por isso, deve ser analisada com urgência a mudança desse entendimento. Do contrário, argumentam os advogados do partido, pessoas serão presas indevidamente, em desrespeito ao novo entendimento majoritário da Corte.

O partido pede então que Marco Aurélio dê uma liminar autorizando a prisão apenas após condenações pelo Superior Tribunal de Justiça e leve sua decisão para análise do plenário.

"Entendem os autores, diante da manifestação de entendimento declarada ontem (no julgamento de Lula) pelos Ministros, que a concessão de uma liminar neste momento, antecipando por medida de cautela uma provável constituição de maioria em favor do provimento, ainda que parcial, do mérito das ADCs, certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas", afirmam os advogados no pedido de liminar.

Se Marco Aurélio não levar o caso ao plenário, a tendência é que essas ações só sejam pautadas a partir de setembro, quando o Dias Toffoli assume a presidência do STF.

Mudança no entendimento do plenário do STF

Caso o plenário do STF analise a ADC proposta pelo PEN e revise sua posição sobre prisão em segunda instância, Lula poderá ser solto imediatamente, afirma o professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei.

"Se isso acontecer, Lula deve ser solto, porque o motivo para ele ser preso agora é (a autorização do STF para) o cumprimento antecipado da pena", explica.

"Ele poderia ser preso preventivamente antes (da condenação) se tivesse ameaçado testemunha, destruído prova, tentado fugir do país. Como isso não aconteceu, a única razão que o leva à prisão agora é que a pena precisa ser cumprida desde logo. Se esse entendimento mudar, a prisão tem que cair", acrescenta.

No entanto, se o Supremo autorizar a prisão após decisão do STJ, Lula poderá voltar a ser preso caso o tribunal confirme a condenação que ele recebeu do Tribunal Regional da 4a Região.

Lula certamente recorrerá ao STJ tentando anular a condenação - a tendência é que a corte leve meses ou mesmo anos para concluir esse julgamento.

Novos habeas corpus

A defesa de Lula também poderá apresentar novos pedidos de habeas corpus - ação que serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas contra abusos de autoridades ou decisões ilegais. O que Lula teve rejeitado pelo Supremo foi um habeas corpus preventivo, que visava impedir sua prisão. Depois de preso ele poderá, se quiser, apresentar outros, com novos argumentos. Não há limites para apresentação desse tipo de pedido.

"Desde que você alegue um fundamento diferente você pode entrar com um habeas corpus por semana. Esse (que acaba de ser rejeitado) foi porque a decisão não transitou em julgado, amanhã é porque eu estou doente, depois de amanhã é porque eu estou correndo risco de ser morto na prisão, depois é porque eu sou idoso", ressalta Mafei.

As chances de sucesso, no entanto, tendem a se reduzir, observa a advogada Flavia Rahal, professor de direito penal econômico da FGV Direito São Paulo.

Prisão domiciliar

Ante a dificuldade de conseguir a liberdade, a defesa de Lula também pode tentar a prisão domiciliar, para que Lula fique detido em sua casa, em São Bernardo do Campo.

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, conseguiu na semana passada, por meio de habeas corpus, uma liminar do Toffoli para que fosse transferido para sua residência em São Paulo. Ele tem 86 anos e alegou problemas de saúde.

O ex-prefeito de São Paulo estava desde dezembro preso no Complexo da Papuda, em Brasília, condenado a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Já Lula, de 72 anos, tem se gabado do seu bom preparo físico nas redes sociais, onde já compartilhou imagens suas se exercitando, o que tenderia a dificultar a aceitação de um pedido similar.

Além disso, ressalta Flavia Rahal, a conquista de Maluf é algo muito raro - ele obteve uma liminar de Toffoli contra decisão de Edson Fachin, outro ministro do STF.

"É quase impossível um ministro dar liminar contra decisão de outro ministro", concorda o professor da USP.

Recursos para derrubar a condenação

Lula também pode recorrer às cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF - contra a condenação pelo TRF-4.

Esses tribunais não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista (essa etapa 

acaba na segunda instância), mas poderão discutir se o processo contra Lula foi conduzido dentro da legalidade.

O STJ analisa se houve desrespeito a leis federais, por exemplo se as provas foram coletadas corretamente, e o STF se houve desrespeito a princípios constitucionais, como do direito à ampla defesa. Não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex.

"São recursos muito técnicos, que não discutem prova, mas teses jurídicas. Eles têm uma série de requisitos que limitam muitas vezes o conhecimento desses recursos", observa a professora da FGV.

Se as cortes superiores entenderem que o processo não foi conduzido corretamente, a condenação de Lula pode ser anulada definitivamente no caso do Tríplex, ocasionando sua liberdade. A tramitação desses recursos, porém, tende a demorar, podendo levar meses ou anos.

A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.(BBC Brasil )

Na noite desta quinta-feira (05), uma ambulância da Prefeitura de Tanhaçu sofreu um acidente após colidir com um animal que estava solto na pista, enquanto transportava um paciente para ser internado no Hospital de Brumado.

Segundo informações, o motorista do veículo de socorro teria tentado desviar do animal, mesmo assim acabou colidindo com o mesmo, vindo a capotar em seguida. Apenas duas pessoas estavam na ambulância no momento do acidente, o motorista e o paciente, e ambos sofreram apenas ferimentos leves. Uma equipe do SAMU de Brumado foi acionado e se deslocou para o local para prestar socorro às vítimas. O animal morreu na hora. O veículo ficou totalmente destruído devido a força do impacto e o capotamento.

Vários acidentes já foram registrados na região devido à grande quantidade de animais soltos na pista, um alerta para os motoristas que trafegam nas rodovias principalmente no período noturno.

O vereador Antônio Oliveira Novais apresentou o Projeto de Indicação de número 10/2018 de  sua autoria, aprovado por unanimidade,  sugerindo ao Executivo Municipal de Rio do Antônio que agilize junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a cessão de uso por tempo indeterminado de um prédio escolar localizado na Rua Manoel Cândido, no distrito de Ibitira, com o objetivo de alojar as subsecretarias municipais, entre elas, a de Educação, Esporte e Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social.

O vereador considera que a cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado e ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela que tem bens desnecessários aos seus serviços cede a outra que deles está precisando.

Novais considera ainda que a municipalidade de Rio do Antônio  ficará incumbida de desenvolver atividades que, de algum modo, traduzam interesse para todos os munícipes, através da concentração de diversos serviços públicos em um só local, trazendo maior conforto a população e agilidade na resolução dos problemas, sendo essa medida legal e potencializa a utilização dos referidos imóveis em benefício da coletividade.

Faltam seis meses para as eleições gerais deste ano, mas a movimentação no cenário político regional é grande para as disputas.

Na última quarta-feira, o Coronel Esmeraldino Correia lançou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PSDB na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Ele, que já foi titular as secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana na capital do sudoeste baiano, conta com o apoio do Prefeito Herzem Gusmão (MDB). Esmeraldino deve fazer uma dobradinha com o brumadense Welligton Aguiar, postulante a deputado federal

O evento da pré-candidatura contou com a presença de algumas figuras políticas, entre elas os deputados federais João Gualberto (PSDB-BA) e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA), e também lideranças estaduais e federais. Esmeraldino e Welligton são duas apostas do PSDB para o fortalecimento da legenda no estado.

Na manhã de ontem (quarta-feira), a prefeita de Malhada de Pedras assinou a Ordem de Serviço para início das obras de calçamentos das ruas Caetité e Avenida Leopoldino Bernardes no município, juntamente com os vereadores da bancada, secretários, assessor jurídico e um grande número de amigos que foram prestigiar o evento.
Vale ressaltar que esta obra é uma realização da prefeitura municipal de Malhada de Pedras e do Governo do Estado da Bahia, através da CONDER, e os recursos são provenientes da emenda parlamentar do deputado estadual Robinho.

“Nesta oportunidade, agradeço de público ao nosso governador Rui Costa, ao deputado Robinho e a todos aqueles que de uma forma direta ou indiretamente contribuíram para a liberação desta importante obra. Brevemente estarei retornando a este mesmo bairro para assinar nova Ordem de Serviço para calçamento de outras ruas.

A prefeita de Aracatu, Lêda Matias, estive em Salvador acompanhada da secretaria de saúde, Luciene e o deputado Marquinho Viana, em uma Audiência com o Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, onde foi cobrado melhorias para o Hospital Municipal, a Ambulância, equipamentos para unidade de Saúde da família e equipamentos para implantação da sala de estabilização no município.

A Coelba informa que haverá interrupção temporária de energia nos seguintes locais:

PRACA JOAO RAMOS., POVOADO CAMPO SECO II, RUA 25 DE DEZEMBRO, RUA ANTONIO RIBEIRO, RUA FERREIRA E SILVA, RUA FIRMINO PAULO DOS SANTOS, RUA MARIA ANGELICA, RUA MARIA QUITERIA, RUA MIGUEL ARAUJO MOURA, RUA NAZARE, RUA PADRE ANCHIELTA, RUA SAO DAMIAO, TRAVESSA NATAL, TRAVESSA SEBASTIAO CAIRES VIEIRA. Bairro: DR JURACY. Município: BRUMADO.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.  

Na manhã de quarta-feira (04) o gerente do Banco do Nordeste comunicou oficialmente ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos que após todas as providências tomadas pela instituição na investigação de invasão de hacker nas contas do legislativo brumadense detectada na data de 28 de março de 2018 foi efetivamente identificada como tendo ocorrida, sendo a transação advinda de Brasília através do Banco Itaú.

Toda a responsabilidade pelo fato foi assumida pelas duas instituições bancárias, sendo que a transferência no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil), que com êxito foi bloqueada pelo Banco Itaú já foi devolvida para a conta da Câmara de Vereadores (conforme foto) e a diferença de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que completa o total da transação bancária realizada pelo hacker será assumida pelo Banco do Nordeste, detentor da conta, dentro do prazo legal.

Segundo explicou o gerente da instituição bancária Banco do Nordeste o prazo para a efetiva devolução do valor será de dez dias úteis contados data de 03 de abril de 2018, quando foi assinado o termo de compromisso com o poder legislativo.

Léo Vasconcelos ressalta que: “Para nós é um grande alívio já termos obtido a regularização da situação criada por essa invasão das contas da Câmara, pois temos um grande compromisso com a utilização dos recursos públicos”.

Continua salientando que as instituições bancárias foram também muito responsáveis e buscaram dentro do menor espaço de tempo resolverem toda a problemática. Agradecemos e deixamos um alerta para que a população também tenha muito cuidado para que fatos dessa natureza não venham a ocorrer. “Sabemos que as instituições bancárias muito têm feito para garantir a segurança para todos que utilizam os serviços, mas infelizmente sempre existe aqueles que utilizam de seus conhecimentos para prejudicarem as pessoas de bem”, finalizou Leo Vasconcelos.    

O Estado da Bahia foi o único vencedor da fonte eólica no Leilão de Energia Nova A-4, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, nesta quarta-feira (4), que contratou quatro projetos com 114,4 MW de capacidade nova. Localizados no município de Campo Formoso, os empreendimentos são da francesa EDF e da Cada dos Ventos.

A maior vendedora foi a fonte solar, que viabilizou 29 usinas com 806,66 MW em nova capacidade. O leilão, que resultou na contratação de 39 novos empreendimentos de geração, viabilizou a adição de pouco mais de 1 GW em capacidade instalada. Além das fontes eólica e solar, a fonte hídrica teve 4 novas usinas com 41,7 MW em capacidade instalada e biomassa adicionou duas novas usinas com 61,8 MW de capacidade.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, afirma que o sucesso da Bahia no cenário nacional neste leilão confirma o trabalho que vem sendo feito em parceria com o setor eólico, visando consolidar o estado como o mais competitivo para esta fonte.

"Políticas de atração de investimento, regularização fundiária e o relacionamento com órgãos que concedem autorizações para esses empreendimentos são a chave do sucesso da Bahia. Neste momento, estamos nos empenhado para construir estratégias semelhantes para o setor fotovoltaico, que acreditamos ser também uma excelente alternativa para o nosso estado", afirma Wagner.

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A Agência Nacional de Água (Ana), solicitou ao presidente da Câmara de Rio do Antônio, André Berkovitz, o espaço da Casa Legislativa para para realizar uma audiência pública com os rio-antonienses e municípios vizinhos que são abastecidos pelas águas da Lagoa da Horta.

Segundo o presidente da Câmara, o espaço foi cedido e o evento ocorrerá no dia 11 de Maio a partir das 8 da manhã e, a participaçâo da população em geral é de fundamental importância.

A audiência terá participação do Denocs, Inema e Embasa. Serão convidados pela ANA os representantes das cidades de Licínio de Almeida, Guajeru, Caculé e Brumado.

O assunto prinvipal a ser tratado é a abertura da Válvula de Escape da Barragem do Truvisco no total de sua potência para o enchimento da Barragem Lagoa da Horta para que os municípios de Rio do Antônio e Guajeru sejam abastecidos até que a adutora seja construída.

Depois de agredir o filho, um bebê de nove meses, um homem foi preso em flagrante no bairro Cidade Maravilhosa, em Vitória da Conquista, na noite de segunda-feira (2).

O suspeito foi detido depois que a companheira, mãe da criança, acionou a Polícia Militar por causa da agressão. A identidade do casal e do bebê não foram reveladas.

O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar de Conquista. De acordo com a coordenação do órgão, medidas cabíveis estão sendo tomadas para salvaguardar o bebê.

A criança foi encaminhada para fazer exames de corpo de delito. A polícia não soube informar se a mulher também foi agredida pelo suspeito. Ele está detido e aguarda decisão judicial.

Além da estruturação da Rede de Frio na Vigilância, a prefeitura de Malhada de Pedras, por meio da secretaria de Saúde, agora está na fase final da construção da sala de preparação das lâminas do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), da reforma do Laboratório da Vigilância Epidemiológica, da sala de reuniões e da cozinha. 

Por meio desses benefícios, haverá melhores condições de trabalho para a equipe das vigilâncias em Saúde e a implantação de novos programas.  

“Agradecemos à prefeita Terezinha Baleeiro pelo esforço e dedicação com as demandas da saúde e por sempre incentivar as melhorias do serviço de saúde de Malhada de Pedras”, disseram os representantes da secretaria de Saúde.

E mais, ontem (03) foi realizado pelo ginecologista do município, Dr. Sérgio Luís, a primeira colposcopia com o novo equipamento (colposcópio medpej), equipamento de ultima geração. A aquisição do aparelho é mais um benefício promovido pela prefeita para a população.

Um casal de criminosos foi capturado por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, no final da tarde de terça-feira (3), com drogas e um revólver escondidos no fogão. João Pedro da Silva Lima e Fabiana da Silva Pinho foram flagrados com os materiais ilícitos, na cidade de Conceição do Coité.
 

Na quinta (5) e na sexta-feira (6), Rui vai a Juazeiro e a Vitória da Conquista, respectivamente. Nas duas cidades, ele autoriza as obras das policlínicas regionais. O Governo assumirá integralmente a construção e a aquisição dos equipamentos, enquanto a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios dos consórcios de saúde. 

Até a próxima segunda-feira (9), o governador Rui Costa autoriza a construção de unidades de saúde em quatro municípios baianos. Serão cinco assinaturas de ordem de serviço, incluindo a construção de duas policlínicas e dois postos de atendimento. Os investimentos somam-se ao novo modelo de assistência pública de saúde promovido pelo Governo do Estado, com foco na regionalização e no fortalecimento da atenção primária.