Destaque Bahia

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma taxa de 0,56% em outubro deste ano. A porcentagem é maior do que as observadas em setembro (0,44%) e em outubro de 2023, que foi de 0,24%. Os dados foram divulgados esta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, no acumulado de 12 meses, até outubro, o IPCA teve uma alta de 4,76%, contra alta 4,42% do mês anterior. O quantitativo está acima do teto da meta de inflação, 4,5%, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2024. O grupo de alimentos e bebidas sofreu uma variação de preços de  1,06%, puxado principalmente pelo aumento das carnes (5,81%), como acém, costela, contrafilé e alcatra. Além das carnes, o tomate e o café moído também tiveram aumento de 9,82% e 4,01%, respectivamente. O único setor que teve uma deflação foi o de transportes, com -0,38%. O resultado foi influencidado pelo  recuos nos preços das passagens aéreas, trem, metrô, ônibus urbano, etanol, oléo diesel e gasolina.

O Brasil registrou uma redução de 12% nas emissões de gases de efeito estufa em 2023, marcando a maior queda dos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima. De acordo com o levantamento, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases em 2023, volume equivalente ao impacto ambiental de cerca de 540 milhões de carros comuns. Em 2022, esse número havia sido de 2,6 bilhões de toneladas. A queda percentual é a maior desde 2009, ano que registrou o menor índice na série histórica iniciada em 1990. O principal responsável pela redução foi a queda do desmatamento na Amazônia durante o governo Lula, após as sucessivas altas no governo Bolsonaro. O dado mais recente divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6), mostra que o desmatamento caiu 30% na Amazônia. Apesar da queda, as emissões de gases estufa aumentaram nos outros biomas em 2023: 86% no Pantanal, 23% no Cerrado, 11% na Caatinga e 4% na Mata Atlântica. Além da Amazônia, o Pampa registrou 15% de queda, mas o bioma é responsável por apenas 1% do total de emissões.

Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil - síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o início da década de 1990, o número de dias com ondas de calor no Brasil subiu de sete para 52, até o início da década atual. “Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes, com probabilidade de ocorrência de eventos climáticos sem precedentes”, destaca o relatório. O estudo, que será lançado oficialmente em Brasília, nesta quarta-feira (6), é um recorte para o Brasil do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e de outros estudos científicos atuais, resultado de um esforço que reuniu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação com as organizações sociais da Rede Clima, o WWF-Brasil e o Instituto Alana. A partir das projeções para os próximos 30 anos, apresentadas de forma inédita pelo IPCC, com o objetivo de orientar ações de adaptações, os pesquisadores também concluíram que se o limite de 2ºC for atingido, em 2050 limiares críticos para a saúde humana e a agricultura serão ultrapassados com mais frequência. Nesse cenário, a população afetada por enxurradas no Brasil aumentará entre 100 e 200%. Doenças transmitidas por vetores como os da dengue e malária também causarão mais mortes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) suspender uma lei, que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19 e a definição de restrições contra pessoas não vacinadas. A decisão foi unânime pela inconstitucionalidade da legislação. Com isso, o Supremo confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da casa e relator da ação, que invalidou as regras de Uberlândia há dois anos. A Câmara do município aprovou a lei em 2022, que impedia a aplicação de restrições contra pessoas não vacinadas — inclusive agentes e servidores públicos. As regras não se limitavam à vacinação contra o coronavírus. Em 2020, o Supremo decidiu que a vacinação compulsória era constitucional. Ou seja, as pessoas não podem ser forçadas a tomar o imunizante, mas permite que se crie restrição de acesso delas a estabelecimentos, voos e empregos, por exemplo. Segundo o ministro Flávio Dino, não faz sentido usar a defesa das liberdades individuais para proibir restrições a pessoas não vacinadas, por “elevado à enésima potência”, o mesmo argumento poderia ser utilizado para defender o direito de matar. “Nós estamos dentro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, um dos mais importantes do mundo, e estamos discutindo a tese esdrúxula e absurda de que uma pessoa tem o direito fundamental de transmitir doenças às pessoas”, afirmou.

O Feirão Serasa Limpa Nome começa nesta segunda-feira (4) e vai até o dia 29 de novembro. O evento é realizado pelo Serasa em colaboração com mais de 10 mil agências dos Correios de todo Brasil, com atendimento presencial. Os devedores podem conseguir até 99% de descontos nas dívidas. Mais de mil empresas, incluindo bancos, varejo, telecomunicações, água e energia participam do feirão e oferecem possibilidades de negociações. Neste ano, os consumidores poderão apresentar boletos e códigos pix para negociação e quitação de dívidas.  De segunda-feira (4) a quarta-feira (6), o evento contará com a presença de técnicos e especialistas em finanças, prontos para esclarecer dúvidas e discutir educação financeira com a população. Os profissionais estarão a serviço na agência central dos Correios, situada na Avenida Jequitaia, no bairro da Calçada, das 8h às 17h, em Salvador. Para mais informações como endereços e funcionamento das agências, consulte o site dos Correios ou aplicativo.

O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira começa nesta sexta-feira (1º) e segue até 30 de novembro, promovido pela Febraban, Banco Central, Senacon e Procons de todo o Brasil. A iniciativa oferece condições especiais para renegociar dívidas bancárias, ajudando consumidores a equilibrar suas finanças. Os bancos participantes disponibilizarão facilidades como parcelamentos, descontos e juros reduzidos, variando conforme a política de cada instituição. Podem ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros tipos, desde que estejam em atraso, sem garantias de bens e sem prescrição. Para negociar dívidas no mutirão, o consumidor deve primeiro verificar suas pendências no sistema do Registrato do Banco Central, que fornece detalhes sobre saldos devedores, modalidades e status das dívidas. Em seguida, deve cadastrar-se no Consumidor.gov para formalizar a solicitação de renegociação junto às instituições financeiras participantes. Vale destacar que é preciso ter conta prata ou ouro.  O mutirão, que ocorre de 1º a 30 de novembro, é aberto a clientes pessoa física com dívidas em atraso, excluindo débitos com garantia e contratos em dia. A Febraban recomenda que pessoas superendividadas busquem o Procon para orientação adicional.

Bancos participantes:

• Banco BMG
• Banco BV
• Banco Carrefour
• Banco Daycoval
• Banco do Brasil
• Banco do Nordeste
• Banco Fibra
• Banco Inter
• Banco Mercantil
• Banco Original e Picpay
• Banco Pan
• Banco Semear
• Banco Volkswagen
• Banpará
• Banrisul
• Bradesco
• C6 Bank
• Caixa Econômica Federal
• Cetelem
• Digimais
• Itaú Unibanco
• NBC Bank
• Paraná Banco
• Safra
• Santander e Santander Financiamentos
• Senff
• Sicredi
• Tribanco

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (31) que a proposta de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para a educação é considerada pelo governo. Em janeiro, a Conferência Nacional de Educação (Conae)  já havia proposto o direcionamento da porcentagem para a pasta.  O também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participou, na manhã desta quinta-feira (31), da Reunião Global de Educação,?organizada pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Fortaleza. Ao ser questionado sobre o número, Alckmin respondeu que o valor precisa ser debatido. “Nunca o dinheiro dá para tudo. Sempre a gente tem mais aspirações e necessidades do que o que tem. Governar é escolher e saber priorizar aquilo que é mais urgente e prioritário. A educação é a base da sociedade", afirmou a jornalistas. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12229, e tornada pública nesta terça-feira (29). A decisão estende a Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma que, em março de 2021, declarou a parcialidade de Moro nas ações penais contra Lula. Em sua argumentação, o relator afirma que os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos trazidos nos autos indicam ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar José Dirceu. A atuação serviria de ensaio para a denúncia que seria posteriormente oferecida contra o presidente Lula. É citado, por exemplo, que o nome de José Dirceu é mencionado 72 vezes na denúncia contra Lula no caso do Triplex do Guarujá, apesar de o ex-ministro não ter sido denunciado neste processo. O ministro Gilmar aponta que tais fatores demonstram a ausência de imparcialidade na condução dos processos contra Dirceu, impedindo o ex-ministro do direito a um julgamento justo. Leia a íntegra da decisão e o despacho que a torna pública.

O Banco Central lançará uma opção de pagamento do Pix semelhante ao “cartão wireless” até o fim do ano, com evento previsto para a próxima semana. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou a informação durante sua participação no Lide Forum Conference, promovido por UOL, Lide e Folha em Londres, nesta terça-feira (29). O acordo com o Google já foi fechado, e negociações com a Apple estão em andamento, o que sugere que o serviço estará inicialmente disponível apenas para usuários do sistema Android. Com o novo recurso, o usuário poderá fazer pagamentos por aproximação com apenas dois toques no celular, exibindo o símbolo do Pix na maquininha.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou nota nesta segunda-feira (28) para celebrar o Dia do Servidor Público e defender a importância do funcionalismo público para a construção da democracia. “Sabemos que não há democracia sem serviços públicos. São os  servidores os protagonistas na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo acesso de toda a população a direitos sociais básicos como educação, saúde, cultura, seguridade social, moradia, segurança, alimentação, trabalho e lazer”, destacou o texto. Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais historicamente foi e deverá continuar sendo o de defender os serviços públicos brasileiros. “Queremos resgatar políticas públicas, concursos públicos, resgatar direitos”, defendeu. A Condsef considera que a categoria sofre ataques de setores empresariais interessados na privatização do serviço público. O confederação também critica a política salarial adotada para o funcionalismo público federal. Os sindicatos defendem medidas para reduzir as distorções salariais e acompanha com preocupação os debates sobre reforma administrativa.

Reposição
Também nesta segunda-feira, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nota na qual afirma que as mesas de negociação específicas resultaram em mais de 98% dos servidores públicos federais com garantia de reposição e aumento real de salários e reestruturação de carreira.

O Congresso dá início às atividades presenciais nesta semana, após o término do segundo turno das eleições municipais no domingo (27). Nas semanas anteriores, a Câmara e o Senado funcionaram com menos atividade, já que os congressistas voltaram para suas bases eleitorais para apoiar as campanhas. Entre as principais pautas desta semana nas duas Casas está a aprovação do projeto sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares. No Senado, os congressistas devem se concentrar nas audiências públicas sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que define as regras para unificação dos novos tributos Imposto sobre Bens (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) convocou uma sessão plenária para terça-feira (29). Entre os principais itens da agenda está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras para os novos impostos. Outra proposta em discussão no plenário visa assegurar a isenção de impostos para medicamentos importados.

As eleições municipais chegaram ao fim neste domingo (28) com o segundo turno e apontaram uma perda de espaço do chamado campo progressista, formado pela esquerda e centro-esquerda, nas prefeituras das capitais. Enquanto isso, houve uma ascensão de partidos de direita e, em especial, do centrão.  Esquerda e centro-esquerda elegeram apenas três prefeitos: em Recife, com João Campos (PSB); em Manaus, David Almeida (Avante); e em Fortaleza, com Evandro Leitão (PT). O número vem caindo desde 2012, quando o campo elegeu 14 candidatos, contra os nove eleitos pela direita e centro-direta. Na eleição seguinte, em 2016, o campo progressista teve uma queda para oito e depois, em 2020, conseguiu eleger seis candidatos.  Enquanto isso, o campo conservador cresceu de nove para 12 em 2016 e manteve o número em 2020. Neste ano, os partidos de direita e centro-direita elegeram 13 candidatos. Já o centrão, foi o que mais elegeu: 10 prefeitos eleitos em capitais brasileiras - ascensão expressiva, já que em 2012 o grupo tinha apenas três capitais, nos pleitos seguintes o número cresceu para seis e oito, respectivamente. Os motivos para essas mudanças podem estar relacionado, entre outro fatores, ao desempenho aquém do esperado da esquerda na comunicação, à influencia do orçamento secreto nas eleições e à ascensão da ideologia da direita, que saiu do "esconderijo" nos últimos anos. 

Esquerda
PT: Fortaleza (CE)
Psol: não elegeu prefeito em capital
PCdoB: não elegeu prefeito em capital

Centro-esquerda
Rede: não elegeu prefeito em capital
PSB: Recife (PE)
PDT: não elegeu prefeito em capital
Avante: Manaus (AM)

Centro
MDB: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP);
PSD: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA)

Centro-direita
PSDB: não elegeu prefeito em capital
PP: Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB)
Podemos: Palmas (TO) e Porto Velho (RO)
Republicanos: Vitória (ES)
Cidadania: não elegeu prefeito em capital

Direita:
PL: Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Maceió (PL) e Rio Branco (AC)
União: Goiânia (GO), Natal (RN), Salvador (BA) e Teresina (PI)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os 27 governadores para uma reunião na quinta-feira (31), às 15h, com o objetivo de discutir a crise de segurança pública nos estados. Em função dos recentes episódios de violência no Rio e das frequentes ocorrências em São Paulo, Bahia e Ceará, o Planalto decidiu dialogar com os governadores para oferecer apoio do governo federal. A reunião, que contará com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem como objetivo apresentar a PEC da Segurança Pública aos chefes dos estados. Essa proposta foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto em junho e está na Casa Civil devido a divergências sobre o texto. A expectativa é que, além de todos os governadores e do ministro da Justiça, participem o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Também estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no País. Em outubro, a bandeira vigente foi a vermelha patamar 2, que é o grau mais elevado na estrutura tarifária, que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo a agência, com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, informou a Aneel. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) relacionados à covid-19 mantiveram a tendência de queda na maior parte dos estados brasileiros, principalmente, na região centro-sul. Apesar disso, quatro unidades federativas apresentaram sinais de avanço nos números de SRAG: Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins. Segundo o estudo, esses registros ocorreram sobretudo em idosos, crianças e adolescentes até 14 anos. As informações são do boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim InfoGripe mostrou ainda que, no agregado nacional, nota-se sinal de queda na tendência de longo prazo, que são as últimas seis semanas, e na de curto prazo, últimas três semanas. A análise da Fiocruz é feita com base nos dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), referentes à Semana Epidemiológica (SE) 42, entre 13 e 19 de outubro. O Boletim InfoGripe aponta ainda sinal de alta de SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos. Nos estados do Espírito Santo e do Tocantins, onde também se verifica aumento dos registros de SRAG nessa faixa etária, não foi possível identificar o tipo de vírus responsável. Nos dois estados, não se sabe exatamente qual vírus tem levado ao aumento dos casos de SRAG entre crianças e adolescentes, pode ser um desses vírus que afetam crianças, como VSR, rinovírus ou até mesmo o metapneumovírus, acrescenta a pesquisadora. Entre as capitais, João Pessoa, Manaus e São Luís têm apresentado avanço nos casos de SRAG. O uso da máscara também é essencial toda vez que aparecem sinais de síndrome gripal “O ideal é que, em qualquer sinal de síndrome gripal, como coriza, tosse, febre, dor de garganta, a pessoa saia de casa usando uma boa máscara para evitar transmitir vírus respiratórios a outras pessoas, principalmente, se não puder fazer repouso em casa para se recuperar da infecção”, acrescenta. Além dessas recomendações, Tatiana enfatiza a relevância da imunização. “A gente reforça a importância da vacinação contra a covid-19. É muito importante que as pessoas, principalmente, dos grupos de risco, estejam em dia com a vacina contra o vírus.”