A EMENDA DE INCIATIVA POPULAR:
Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio mensal dos vereadores do Município de Brumado - BA e instituí como teto de seus subsídios o valor do piso salarial nacional dos professores instituído por lei vigente no país.
A Câmara Municipal de Brumado - BA através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido o valor do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas vigente, nos valores de hoje, somando R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
§ 1º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
§ 2º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Art. 2º: Fica determinado que o Presidente da Câmara dos Vereadores somente poderá levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subsídio mensal dos membros desta casa, mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução, por parte da população da cidade e seus distritos.
§ 1º: A consulta popular se realizará mediante plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores e contemplará a população do Município de Brumado - BA e seus Distritos e/ou Povoados, em dia, hora e local amplamente divulgado pelos principais veículos de comunicação do município, como rádio, redes, blog de noticias, site oficial da câmara, diário oficial do município, sociais e jornais locais.
§ 2º: A equipe responsável pela aplicação, controle e contagem dos votos coletados no plebiscito deverá ser composta por membros dos Conselhos Municipais de Brumado - BA, indicados mediante sorteio público, sob a supervisão de representantes do escritório local da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 3º: Fica a cargo da Câmara de Vereadores garantir a segurança e a idoneidade do processo de consulta popular, devendo esta buscar apoio junto a órgãos e instituições públicas como a Polícia Militar da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, em suas representações municipais.
Art. 3º: O piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas de referência é o vigente na data de 01 de Janeiro de 2017, no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo que, o aumento nos subsídios dos cargos ocupados e citados nesse Projeto, acompanhará o reajuste do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas, concedido a cada ano da legislatura.
Art. 4º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.
Art. 5º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 6º: São revogadas todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Brumado – BA, aos valores citados no referido Projeto, baseado no Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas e em seus ajustes ou reajustes anuais. O valor deverá ser corrigido após cada ano de acordo com a política nacional do Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas.
O objetivo de tal medida é repelir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Brumado - BA.
Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos público eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional.
O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de casas populares, na educação, na valorização do servidor com a correção de salários, entre outros benefícios.
Temos a convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade brumadense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Brumado, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
Toda a sociedade organizada deverá ser convocada para a sessão de votação, bem como os munícipes para conhecimento desta proposição. “O fato que nos leva a apresentar este projeto é a ausência dos principio da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.
Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração publica e o cidadão.
Os princípios constitucionais são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um principia é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.
A desatenção ao principio da eficiência implica ofensa não apenas a um especifico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do principio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.
Submetemos, pois, o presente projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Um carro funerário capotou na madrugada da última quarta-feira (08), no trecho da BR - 030, entre o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) e Brumado. O acidente aconteceu próximo a entrada para Umburanas, o condutor perdeu o controle do veículo que capotou e foi parar fora da pista.
Felizmente o condutor não sofreu ferimentos graves, o veículo ficou parcialmente destruído.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, havia um cadáver no veículo que era trasladado para Brumado. Uma funerária de Brumado foi até o local recolher o cadáver e levá - lo para o local do velório.
A Polícia Rodoviária esteve no local registrando a ocorrência.
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Nesta segunda – feira (13), os projetos polêmicos enviados à câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, que foram votados e aprovados em primeira votação; com exeção do projeto de lei que visa extinguir os feriados religiosos de São Sebastião e São João que foram reprovados, novamente serão alvos de mais protestos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Guarda Municipal, e comunidades em geral, tem mobilizado pessoas através das redes sociais e aplicativos de celular para comparecerem nesta segunda-feira (13) à câmara, e provocar um protesto ainda maior do que o anterior, o qual foi repercutido nacionalmente através de blogs de notícias e até rede de TV. O objetivo é fazer com que os vereadores voltem atrás e reprovem os projetos impopulares, que vão contra os interesses dos cidadãos brumadenses, entre eles, o que reduz o tempo de licença maternidade de 6 pa 4 meses e o que extingue a Guarda Municipal e, na visão dos sindicalistas, acaba também com os concursos públicos.
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Foto é fonte: Polícia Civil
Após vários roubos ocorridos na tarde do dia 09/03/2017, em Brumado, equipes das Polícias Civil (20ª COORPIN) e Militar (34ª CIPM) se dirigiram ao Bairro URBIS II, onde localizaram o autor de dois desses roubos. O indivíduo ANDERSON CLEITON FIGUEIREDO AGUIAR , vulgo CLEITINHO, de 18 anos, não acatou a voz de prisão e deflagrou tiros contra os policiais, tendo sido alvejado por Investigadores da Polícia Civil. As equipes imediatamente socorreram o indivíduo, porém no hospital fora constatado o óbito. CLEITINHO atuava na prática dos crimes de roubos a transeuntes, roubos de motocicletas e roubos de carga e era filiado a uma violenta facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.
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Uma cena de desespero e ao mesmo tempo coragem, foi flagrada por uma camêra de uma empresa em Brumado. Conforme o vídeo, uma mulher que estava parada com a sua moto em frente à empresa,na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, saída para Livramento, é abordada por dois bandidos, ao perceber que se tratava de um assalto a mulher larga a moto e foge em busca de abrigo dentro da empresa, mas acaba caindo. Quando tenta se levantar, o bandido a joga no chão novamente após uma luta corporal e foge levando um objeto, a qual aia mulher ainda chega a correr atrás do bandido que foge na moto do comparsa. Veja o vídeo abaixo.
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Um motociclista sofreu um grave acidente na tarde desta quinta - feira (09), no Bairro Jardim de Alah, em Brumado. O moto taxista, Enilson de Souza, morador do Bairro Santa Tereza, descia em uma das ruas em uma velocidade moderada, o que não o impediu de sofrer o acidente. Devido aos buracos, o motociclista pedeu o controle da direção e acabou caindo, tendo, supostamente, uma das costelas quebrada.
A equipe do Samu foi acionada e socorreu Enilson ao Hospital Magalhães Neto.
Segundo os moradores, há tempo que vem sendo cobrada a pavimentação das ruas, porém, a prefeitura, desde a gestão anterior, não tem dado atenção ao clamor dos moradores do Bairro Jardim de Aláh.
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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Compartilhado em redes sociais e aplicativos de internet, a petição tem atraído e ganhado a adesão dos brumadense, que têm acatado a petição popular e votado no abaixo - pela internet. A petição diz que:"Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Brumado – Estado da Bahia, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores e os equipara aos vencimentos do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Até o fechamento desta matéria, 836 pessoas já haviam assinado que posto para assinatura ontem (08).
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Foto: Destaquebahia
A Polícia Civil, através da Equipe de investigadores do SI de Brumado, efetuou a apreensão de dois homens, Leandro Sampaio Oliveira e Thalisson Santos Marques, suspeitos de cometerem vários roubos de motos e celulares nesta cidade. Os investigadores receberam uma denúncia anônima de que dois meliantes abandonaram uma moto na BA 148, na altura do quilômetro 18, ao chegarem no local foram informados que os dois indivíduos foram vistos seguindo sentido Brumado, a equipe se deslocou e encontraram Leandro e Thalisson e procederam a abordagem, momento em que foi encontrada a arma utilizada para a prática dos crimes. Os dois homens foram apresentados na delegacia, onde confessaram a autoria dos crimes, sendo lavrado o flagrante. A equipe do SI localizou uma das vítimas que teve sua moto roubada pelos dois criminosos e os reconheceram na delegacia. A equipe de investigadores informa ainda que as pessoas que tiveram seus pertences roubados pelos dois elementos e os reconheçam pelas fotos, devem comparecer até a delegacia de Brumado.
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A população brumadense, pela segunda vez, vem passando por problemas relacionados ao mal cheiro existente na água distribuída pela Embasa, fato que vem gerando muita preocupação, principalmente com relação aos malefícios que podem causar a saúde. Mediante a complexidade da questão os vereadores, Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, José Carlos de Jonas e Wanderley Amorim “Nem”, mesmo estando com suas agendas completas com diversos compromissos na busca de benefícios para o município, agendaram audiência com a diretoria da Embasa para obterem maiores esclarecimentos sobre a questão.
A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08.03) na sede da Embasa, na capital do Estado, com as presenças da Superintendente de Operações Dra. Poliana Carvalho e o chefe de gabinete, Dr. Paulo Magalhães. Os parlamentares pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com o mal cheiro na água, tendo que, em razão das grandes dúvidas geradas sobre a qualidade da água, comprarem água mineral para o consumo, causando um grande custo para as famílias. Frisando ser imprescindível a busca de uma solução definitiva para o problema, assim como o esclarecimento sobre as causas do mal cheiro. Os representantes da Embasa esclareceram que: a ingestão da água não traz nenhum risco à população; a empresa colocou um biólogo de plantão na barragem de Cristalândia para resolver e entender a problemática; que se trata de um tipo de alga desconhecido da região; que há mais de 30 amos não se verifica um fenômeno dessa natureza na região sudoeste. Após expostos os esclarecimentos os vereadores solicitarem que soluções fossem tomadas o mais breve possível para a tranquilidade da população, sendo assim na próxima quinta-feira (09.03) a Superintende de Operações, Dra. Poliana Carvalho juntamente com uma equipe da Embasa composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista, Dr. Álvaro Aguiar e de Caetité, Dr. Paulo Ledo estará se deslocando para Brumado a fim de entender e resolver definitivamente a situação. A equipe estará também se reunindo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. (Eliana Costa)CONTINUE LENDO
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As duas vereadoras foram favoráveis ao projeto que reduz o tempo de licença maternidade.
A Câmara de Vereadores de Brumado, nas últimas eleições, teve duas mulheres eleitas para representarem o povo brumadense, em especial as mulheres, as quais sempre lutaram para fazer com que seus direitos fossem respeitados. Muitas mulheres se destacaram nessas lutas; a exemplo de Maria da Penha Maia Fernandes, que após ser vítima de violência doméstica lutou para que seu agressor fosse condenados, e devido a sua luta em defesa dos direitos das mulheres, hoje existe a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
Com cargo e condições para continuarem lutando em prol das mulheres, Ilka Abreu e Lia Teixeira, tiveram a oportunidade na noite de segunda – feira (06), de mostrarem que as mulheres poderiam contar com elas e dizer não ao projeto que reduz o tempo de licença maternidade; no entanto, o que aconteceu foi o contrário. Com o voto de ambas, o Projeto de Lei Nº. 006/2017, que reduz o tempo de licença maternidade de 180 para 120 dias, foi aprovado. O projeto ainda diz que para amamentar o próprio filho, até a idade de seis meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora. Vaiadas por todos, assim como os demais vereadores que votaram a favor, Lia Teixeira e Ilka abreu, tiveram que sair pelas portas dos fundos, porque se optassem pela porta da frente, certamente poderiam levar uma “surra” das suas próprias colegas.
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O vereador Dudu Vasconcelos, filho do prefeito, foi um dos mais hostilizados pelo público. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
A plenária da Casa Legislativa de Brumado foi tomada por uma multidão: homens, mulheres, crianças...todos estiveram presentes para presenciarem um momento que certamente ficará marcado na história do município.
A sessão ocorrida na noite de ontem (06), poderia ter sido para comemorar, mas não foi. Mesmo com toda pressão popular, a maioria dos vereadores votaram a favor dos projetos de Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, os quais, vão contra os interesses da classe trabalhadora, a exemplo dos professores, guardas municipais etc.
A extinção da Guarda Municipal que colabora para que a segurança pública seja mais eficaz no município, os professores, que são os responsáveis por criar uma expectativa melhor de vida à nossas crianças, adolescentes e adultos, e até mesmo os feriados foram alvo de extinção nos projetos enviado à Câmara.Mesmo diante da pressão popular, a maioria dos vereadores (Léo Vasconcelos, Dudu Vasconcelos, José Carlos de Jonas, Ilka Abreu, Lia Teixeira, Nem Vanderley, Rey de Domingão e Palito) foram favoráveis aprovando os projetos, exceção apenas dos feriados, os quais teve também a pressão dos católicos e fizeram com que os vereadores recuassem.
Os únicos contrários aos projetos do prefeito foram: Zé Ribeiro, Glaudson, Lek, Santinho e Elias Piau.

Um dos protestantes saltou a grande e foi "pra cima" dos vereadores os demais o seguiram e inicou o tumulto.
Em certo momento o público não se conteve diante da ousadia dos vereadores e invadiu o espaço destinado aos parlamentares. Sob escolta da polícia, os vereadores tiveram que deixar a sessão sob vaias, xingamentos e até tentativa de agressão.
Muitas pessoas passaram mal e tiveram que ser socorridas pelo Samu 192. Os projetos passarão ainda por segunda votação e, ao que tudo indica, a situação pode se tornar ainda pior para os vereadores que votaram a favor, caso mantenha a mesma posição.
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A Embasa informa que, em decorrência de alterações na qualidade da água bruta da barragem de Cristalândia, manancial que abastece o município de Brumado, a operação do sistema de abastecimento local está ocorrendo temporariamente com vazão reduzida. Medidas corretivas estão sendo adotadas para ajustar o processo de tratamento da água. A Embasa esclarece, ainda, que suas estações de tratamento atendem aos critérios determinados pelo Ministério da Saúde e que a água distribuída à população de Brumado encontra-se com os padrões bacteriológicos e físico-químicos de cor e turbidez em conformidade com o estabelecido pela Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. Ressaltamos que a empresa está adotando todas as providências pertinentes para normalizar o abastecimento no município o mais breve possível.
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A Fonte Luminosa da Praça da Prefeitura é um dos poucos atrativos encontrado na cidade. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
A Fonte Luminosa da Praça Coronel Zéca Leite (Praça da Prefeitura) que até o último dia do mandato de Aguiberto funcionou perfeitamente, após posse do prefeito Eduardo Vasconcelos, parece ter sido desativada. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, o prefeito teria impedido a fonte de ser ligada para economizar energia, não conseguimos contato com o gestor para que a situação fosse esclarecida.

A fonte que é um dos poucos atrativos existentes na cidade, e que é um dos motivos para a grande frequência de pessoas na praça, movimentando as lanchonetes e outros comércios existente no local, principalmente aos fins de semana, não está mais sendo ligada, e pior, ao que tudo indica até a manutenção foi suspensa, já que a água acumula grande quantidade de sujeira.

Nos últimos fins de semana a reportagem do Destaquebahia constatou que a fonte não foi ligada, populares afimam que isso tem acontecido desde que Eduardo assumiu a prefeitura de Brumado.
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Foto: Divulgação/PM
Por volta das 16h20 de sábado, dia 4 de março de 2017, a guarnição da 34ª CIPM/Brumado, quando patrulhava na região do bairro Malhada Branca quando recebeu informações de transeuntes a respeito de uma motocicleta com características suspeitas próximo ao bairro Urbis IV.
A guarnição passou a procurar a motocicleta e encontrou em meio a vegetação nativa uma motocicleta, cor preta, P/P OVC-4074, com um adesivo e apetrechos da empresa EPCL.A guarnição foi informada por preposto da citada empresa que a motocicleta teria sido roubada de um de seus funcionários por volta das 15h do último dia 03 de março, na BR- 030. A moto foi encaminhada para a delegacia, onde foi registrado a ocorrência.
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Foto: Destaquebahia.com.br
A campanha"vigilantes sangue Bom " foi realizada na manhã desta sexta - feira (03), em Brumado, sendo um sucesso de solidariedade.

Vários vigilantes compareceram no HEMOBA para fazer a doação de sangue e ajudar a salvar vidas. Segundo Misael, representante do sindicato dos vigilantes em Brumado, a campanha segue até maio "Teve colegas que não pode doar porque trabalhou a noite e a enfermeira do HEMOBA marcou para segundas e terças para que os mesmos retornem e estejam fazendo a doação.

Ainda segundo Misael, esta é mais uma ação de cidadania em os vigilantes tem o prazer de estar participando e dando a sua contribuição.
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