• Preço da gasolina na bomba deve cair R$ 0,05, estima Petrobras

    Fotos: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) o primeiro resultado de uma política de preços que passa a se basear no mercado internacional. Uma tentativa de recuperar o respeito perdido com a corrupção e o uso político da estatal. A partir da meia-noite, gasolina e diesel vão ficar mais baratos, nas refinarias.

    Quem aí se lembra da última vez que os combustíveis ficaram mais baratos no Brasil? Foi em junho de 2009. Nesta sexta-feira (14), sete anos depois, a Petrobras anunciou uma redução de 2,7% no preço do diesel. E de 3,2% no da gasolina nas refinarias.

    A empresa vende o combustível para as distribuidoras, que vendem para os postos, que vendem para o consumidor. E quanto dessa diminuição vai chegar à bomba?

    Aí vai depender desses dois últimos integrantes da cadeia. Mas a Petrobras fez uma estimativa. O diesel pode ficar, em média, 1,8% mais barato nos postos, e a gasolina, 1,4%. Nos dois casos, a redução deve chegar a cinco centavos por litro de combustível.

    Essa redução não é um acontecimento isolado na Petrobras. A decisão faz parte da nova política de preços que a empresa vai praticar a partir de agora e que foi anunciada ao mercado hoje pelos diretores da companhia. 

     

    A Petrobras criou um grupo formado pelo presidente da empresa e outros dois diretores. Esse grupo vai se reunir pelo menos uma vez por mês e decidir se mantém, aumenta ou reduz os preços dos combustíveis, tendo sempre como base os preços no mercado internacional.

    O especialista em energia diz que a nova política dá mais transparência à empresa e pode eliminar dois problemas: “A tentação da própria Petrobras de dar o preço, como ela tem o monopólio do refino, como uma barreira à entrada de outros competidores no mercado. E a segunda tentação, foi a tentação do próprio governo de usar a política de preços combustíveis como instrumento de política anti-inflacionária, para controlar a inflação”, explica Helder Queiroz, do Instituto de Economia da UFRJ.

    O presidente da Petrobras afirmou que a redução não traz prejuízos à companhia.

    “A decisão que nós tomamos, ela está perfeitamente de acordo com os nossos parâmetros internos, o nosso planejamento estratégico, que nós anunciamos recentemente, portanto, não coloca em risco o atingimento daquelas metas que anunciamos”, afirmou Pedro Parente. (Com informações do G1).

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  • Uma pessoa morre, após carro conduzido por enfermeira de Brumado capotar

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Um capotamento ocorrido na tarde desta sexta - feira (14), deixou uma vítima fatal.
    O veículo Prisma / Chevolet, conduzido pela enfermeira Jaciara Guimarães, a qual atende no posto de saúde do Bairro Dr. Juraci, em Brumado, saiu da pista e capotou várias vezes.
    Além de Jaciara, uma criança e mais duas mulheres estavam no veículo, uma delas, identificada como, Daiane Gama, natural de Ituaçu, morreu na hora; os demais ocupantes foram socorridos com vida ao Hospital Magalhães Neto, em Brumado.
    A enfermeira seguia para a cidade de Ituaçu, onde também trabalha no hospital daquela cidade.

        
    Jaciara Guimarães estaria indo para Ituaçu, onde também trabalha no hospital do município.

    O acidente ocorreu por volta das 17h, na BR - 030, trecho entre Brumado e o Distrito de Sussuarana, município de Tanhaçu, a suspeita é que a condutora teria cochilado ao volante.
          
    O carro depois de sair da pista e capotar várias vezes, foi parar dentro do mato, um senhor que tem uma casa próximo ao local e que chegou assim que aconteceu o acidente, foi quem acionou o Samu 192, que chegou rápido e conseguiu resgatar as outras vítimas ainda com para o Hospital Magalhães Neto em Brumado; caso contrário, o número de mortes teria sido ainda maior, já que o local onde o carro foi parar era de pouca visibilidade para quem trafegava pela rodovia.

    A Polícia Rodoviária, Civil e Técnica estiveram no local realizando os procedimentos de praxe, após o levantamento cadavérico, o corpo de Daiane Gama foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado, onde após ter passado por necropsia, foi liberado para a familia realizar os procedimentos fúnebres.


     



  • Animais continuam circulando pessoas ruas de Brumado e causam transtornos à população

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Não é de hoje que a populaçõ brumadense vem cobrando do poder público uma providência quanto aos animais que circulam pelas ruas da cidade, pastando em praça pública e causando transtornos à população, já que os mesmo oferecem riscos de acidentes tanto a pdestres quanto aos motoristas.
    O proprietários não são notificados e nem os animais recolhidos. Na tarde sexta - feira (14), mais uma vez a reportagem do Destaquebahia flagrou as cenas que já se tornaram rotina na cidade; desta vez, os animais estavam pastando em uma rotatória de grande fluxo de veículos, já que o local fica próximo ao forúm, delegacia, hospital e outros orgãos bastante frequentados por pessoas, aumentando assim o risco de acidente, além da destruição dos bens público. 



  • Morre Eunice Moraes Coelho, mãe do ex-prefeito Nilo Coelho

    Faleceu na quinta-feira (13/10) em Salvador, aos 95 anos, onde morava atualmente, a senhora Eunice Moraes Coelho. Dona Nicinha, como era carinhosamente chamada, ficou viúva em setembro de 1950, quando o marido, o Deputado Gercino Coelho, morreu em um acidente aéreo durante uma campanha eleitoral.

    Ela é mãe do economista e empresário Sílvio Roberto Coelho, do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho e da bibliotecária Josenice Coelho Teixeira. Dona Eunice será lembrada como uma mulher forte, que terminou de criar os filhos sozinha e construiu uma relação de respeito e carinho entre os seus familiares. Ela deixa 11 netos e 19 bisnetos. (Jó Oliveira)



  • SERVIDORES DO IFBA CAMPUS BRUMADO ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL

    Foto: Fabiano Neves/Destaquebahia.com.br

    Servidores do IFBA Campus Brumado, professores e técnicos-administrativos, decidiram em assembleia realizada nesta terça-feira, aderir à paralisação nesta sexta-feira, dia 14. O movimento segue o calendário do SINASEFE-IFBA (Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) que realiza, além das paralisações, mobilizações contra o PLP 257, a PEC 241 e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. Durante a sexta-feira, servidores realizarão uma panfletagem no centro da cidade com objetivo de divulgar os motivos da paralisação e quais impactos podem ocorrer na sociedade, caso essas propostas e projetos sejam aprovados.

    ENTENDA OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO NACIONAL DO DIA 14 PEC 241 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF), que tem como objetivo o controle do ritmo de aumento de despesas públicas. Ela coloca um teto para os gastos da União e pode provocar o estrangulamento de setores fundamentais, como a Saúde e Educação, além do congelamento de salário por 20 anos. PLP 257/16 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Autoriza o refinanciamento da dívida dos estados e prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores das três esferas de governo e impõe exigências fiscais como condição para adesão ao Plano. Dentre as exigências estão: o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento; a não concessão de aumento para os servidores a qualquer título; a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de Educação, Saúde e Segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa; a elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de Previdência Social e a vedação de edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira. Projeto de Lei Escola Sem Partido É contra o que chama de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras e aponta os direitos e deveres dos professores dentro do ambiente escolar, os direitos dos pais na decisão sobre o conteúdo da educação dos filhos e as regras para a definição de livros didáticos a serem adotados pelas escolas. Além disso, o projeto dá o direito aos pais de escolherem como será o ensino de religiões distintas das suas. Por ser extremamente radical, o projeto acaba criminalizando a prática docente, que pode receber punições que vão da repreensão à demissão.

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  • Forrozeiro morre capotamento na BA - 156, trecho entre Rio do Pires e Caturama

    Foto e montagem: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O Cantor de forró, José Antônio dos Santos, conhecido popularmente como 'Zé de Chico’ morreu na noite de ontem (13), por volta das 19h, após o veículoque conduzia capotar várias vezes, na Ba - 156, trecho entre Rio do Pires e uma localidade conhecida como Cassutinga, município de Caturama. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, o cantor seguia para Caturama, quando, ao tentar realizar uma ultrapassagem, perdeu o controle do seu veículo (um Gol com placa de licenciamento de Rio do Pires) vindo a capotar várias vezes. José Antônio estava sem cinto de segurança e foi lançado pra fora do veículo tendo morte instantânea. Uma equipe da Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia de local, encaminhando em seguida o corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde após passar por necropsia na manhã desta sexta - feira (14), foi liberado para os familiares realizarem o sepultamento.



  • Horário de verão começa no domingo em 10 estados e DF

    O horário de verão entrará em vigor no próximo domingo (16) em dez estados mais o Distrito Federal. A partir de meia-noite de sábado (15), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017.

    O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

    O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.

    Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

    Redução do consumo
    Segundo o governo, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale, em todo o horário de verão,  ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

    O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.

    No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos.

    Segundo as pesquisas, o horário de verão pode afetar o tempo de prática de atividades físicas, no número de acidentes de carro e até no período em que funcionários passam navegando na internet de forma improdutiva durante o expediente.(G1)



  • STF decide que incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Teori Zavascki, de que o imposto incide sobre a tarifa básica de telefonia, “independentemente da franquia de minutos, conferida ou não ao usuário”. O caso chegou ao Supremo através de um recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que decidiu no sentido de que os serviços de habilitação, instalação, disponibilidade, assinatura (enquanto sinônimo de contratação do serviço de comunicação), cadastro de usuário e equipamento, entre outros, que configurem atividade-meio ou serviços complementares, não sofrem a incidência do ICMS. O Estado argumenta que "a assinatura mensal não se trata de atividade-meio ou ato preparatório, mas de efetiva prestação do serviço de comunicação, porque, inclusive, na ausência, não haveria a possibilidade da ligação entre o emissor da mensagem e o receptor". Para Teori, há uma relação entre a tarifa e a prestação do serviço. "Justamente por representar contraprestação por serviço de telefonia efetivamente prestado é que a sua cobrança aos --- consumidores é considerada legitima”. "É legítima a incidência do ICMS em comunicação sobre o valor pago a título de tarifa de assinatura básica mensal. Entendimento contrário, como bem observa a recorrente, acabaria por atribuir ao plano de serviço elaborado pela Anatel, ou pelas próprias prestadoras, a possibilidade de definir a base de cálculo do ICMS de comunicação, afastando a incidência tributária de determinadas quantias pelo simples fato de serem cobradas dos usuários a título de assinatura básica mensal”, disse o relator. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Vencidos os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 



  • Polícia Civil prende comerciante com mais de quinhentas munições e 'chumbinho' em Rio do Antônio

    Foto: Divulgação

    Uma equipe da Polícia Civil (20ª COORPIN) comandada pela Delegada Ellen Lages prendeu em flagrante delito, em cumprimento a mandado de busca, o senhor Rosalvo Santos Souza, de 86 anos de idade, pela prática dos crimes de posse irregular de munição para fins de comercialização, bem como armazenamento e venda de substância nociva à saúde humana (art. 56, caput da Lei 9.605/98). Com ele foram apreendidas duas espingardas, calibres 20 e 32, várias embalagens contendo espoletas, pólvora, veneno popularmente conhecido como "chumbinho", e mais de 500 (quinhentos) cartuchos de diversas marcas e calibres. O cumprimento do Mandado se deu no distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio.



  • Tribunal de Contas dos Municípios multa prefeito de Aracatu por irregularidades

    Foto: Fabiano Neves/Destaquebahia.com.br

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia em R$ 2.500,00 por irregularidades na prestação no relatório técnico da prestação de contas referente ao ano de 2015, a qual foi aprovada com ressalvas. O balanço orçamentário apurou que, do total de R$ 45.513.380,39 estimado para a receita, foi efetivamente arrecadado R$ 28.639.079,93, correspondendo a 62,92% do valor previsto no orçamento, o que demonstra que a administração municipal não se empenhou para adequar o orçamento. A despesa total foi realizada no montante de R$ 28.775.802,77, o que causou um déficit de R$ 136.722,84. A disponibilidade de caixa, de R$ 1.013.657,70, foi insuficiente para o cumprimento dos restos a pagar do exercício inscrito, no valor de R$ 1.340.483,77 e das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 61.726,29. A relatoria advertiu o gestor de que a indisponibilidade de recursos no último ano do seu mandato para quitação dos restos a pagar ensejará a rejeição das contas. Ainda cabe recurso da decisão.



  • Caso de polícia: Casal de empresários são aterrorizados por bandidos em Brumado

    Foto: Fabiano Neves/Destaquebahia.com.br

    Um casal de empresários brumadenses viveram momentos angustiantes na noite da última quarta - feira (12), por volta das 23h.Quando, ao chegarem em sua residência, localizada na Rua Tenente Amarilho da Silva Leite, no Bairro das Flores, em Brumado, o casal foi abordados por uma dupla de casais de bandidos. Segundo informou a vítima à polícia, as duas mulheres armadas com revólver, em companhia dos dois homens, o fizeram entrar dentro da residência, onde, os amarraram (marido e esposa) com fita crepe os prenderam em banheiros diferentes da residência. Os bandidos perguntavam o tempo todo onde estaria o cofre, porém, como não havia cofre algum, os bandidos depois de aterrorizaram psicologicamente o casal, fugiram levando duas TVs, dinheiro, relógios e smartphones, e um veículo Agile do casal. Até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso. Por questões de segurança os nomes das vítimas não foi divulgado.



  • Associação de Moradores do Bairro Baraúnas em Brumado garantiu a alegria da criançada

    Foto: Divulgação

    Com a organização da Associação de Moradores do bairro Baraúnas de Brumado, voluntários garantiram a alegria das crianças na última terça - feira (11). Antecipando o Dia das Crianças que foi comemorado na quarta-feira (12/10/2016), membros da associação e voluntários receberam na Praça do Arraiá Pé de Serra, convidados, representantes do Conselho Tutelar de Brumado, crianças, pais, familiares e moradores. Teve pipoca, bolo, canjica, refrigerante, cachorro quente, brincadeiras e sorteio de brinquedos. Contamos também com a participação do cantor Adriano Souza, das crianças, dos jovens e do Pastor Geovani da Igreja Assembléia de Deus. Enquanto uns curtiram a música, louvavam e oravam, outros brincavam, pulavam na cama elástica e se divertiam; tudo para alegrar a vida dos pequenos do bairro. Segundo os organizadores, este foi o primeiro Dia das Crianças comemorado pelos membros da Associação de moradores do bairro Baraúnas. O presidente da associação, César Paulo, agradece aos comerciantes e amigos que contribuíram para que essa festa acontecesse e, espera contar para os próximos eventos com a ajuda de mais voluntários para a doação de brinquedos. “Há essa necessidade de ajudar as pessoas e de lutar pelas melhorias do nosso bairro, tem muita gente precisando e por isso é importante que os moradores tenham voz e vez. O grupo da Associação dos moradores do bairro Baraúnas trabalha voluntariamente com o intuito de promover a união, porque se assim fazemos, unidos nos tornamos mais fortes. Nosso bairro é composto por pessoas de bem e o que importa é estar aqui e ajudar”, finalizou Angela Silva, membro da Associação do bairro Baraúnas.



  • Carro de vereador brumadense fica destruído após capotamento na BA - 407

    Foto:Destaquebahia.com.br

    O vereador brumadense, Agno Meira, passou momentos de grande desespero na tarde da última terça - feira (11); quando, o veículo em que ele, sua esposa, seu filho e um amigo de nome Ednei Kleberson, veio a capotar na  BR-407, próximo a Contendas do Sincorá, quando seguiam com destino a Salvador.
    A esposa do vereador que conduzia o veículo Celta, dormiu ao volante, o carro perdeu o controle e capotou várias vezes.

                            

    O Destaquebahia falou com o vereador na manhã desta quinta - feira (13), que disse ter sido o primeiro a sair do carro para pedir socorro, e viveu momentos apavorantes até a chegada de uma equipe do Samu 192.
    A criança não teve ferimentos, o vereador e o amigo tiveram escoriações leves, já a esposa de Agno Meira, teve ferimentos mas graves e foi socorrida ao Hospital Magalhães Neto, de onde foi transferida para um hospital em Vitória da Conquista; mas, segundo o vereador, ela já recebeu alta e passa bem.

     



  • Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos por corrupção e violência

    Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    O governo Michel Temer (PMDB) quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para pessoas condenadas por corrupção ativa ou passiva, por crimes praticados com violência e ainda para aqueles que representam grave ameaça. Para isso o Ministério da Justiça prepara uma proposta que altera a Lei de Execução Penal para endurecer a progressão de pena, hoje afixada no mínimo de cumprimento de 1/6 do tempo de condenação. De acordo com a Folha, a ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena. O endurecimento do regime de progressão de pena era defendido pelo ministro Alexandre de Moraes quando ainda era secretário da Segurança Pública de São Paulo. A proposta deverá ser discutida com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda neste mês. A meta é enviar a matéria ao Congresso até o final de novembro. A expectativa do ministério é manter por mais tempo em regime fechado integrantes do crime organizado envolvidos em roubos de armamento pesado, como fuzis e explosivos - estes são considerados exemplos de grave ameaça. De acordo com a publicação, o governo também discute a possibilidade de condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça cumpram inicialmente a pena de prestação de serviços à comunidade. 



  • Operação da PF desarticula grupo que desviou R$ 200 mi no Tocantins; ex-governador é preso

    Foto: Tiago Rêgo / Agência Brasil

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 200 milhões por meio de fraudes às licitações públicas e execuções de contratos no Tocantins. O ex-governador Sandoval Cardoso foi preso temporariamente, e o também ex-gestor do estado, Siqueira Campos, foi conduzido coercitivamente. O grupo atuava na área de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A operação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União cumpre 113 mandados judiciais, dos quais 19 de prisão temporáriam 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT). De acordo com o G1, investigações da PF indicam que existiu esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado em 2013 e 2014. As obras referentes às licitações foram custeadas por recursos de empréstimos de bancos internacionais e do BNDES, sendo o Banco do Brasil agente intermediário dos financiamentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A União foi garantidora da dívida. Em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento de mais de 1,5 mil caminhões carregados de brita para complemento da obra. Se enfileirados, os veículos cobririam 27 km, ultrapassando a extensão da rodovia que receberia a obra. 



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