Destaque Bahia

O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental - ONG Think Olga, indica que 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou outros tipos de transtornos mental no contexto pós pandemia de covid-19. A ansiedade, transtorno mais comum no Brasil, faz parte do dia a dia de 6 em cada 10 mulheres brasileiras. A pesquisa foi realizada com 1.078 mulheres, entre 18 e 65 anos, em todos os estados do país, entre 12 e 26 de maio de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. “O relatório não surpreende porque são dados que já sabíamos que aconteciam, ou seja, as mulheres estão cansadas e sobrecarregadas. Quase metade da população feminina tem algum transtorno mental e com muito pouco acesso a cuidados específicos. A maioria diz que, como ferramentas para conseguir lidar com essa questão, tem a atividade física ou a religião. Tem uma insatisfação com diversas áreas da vida. A questão financeira é a que mais preocupa e a dupla ou tripla jornada é o segundo maior fator de pressão sobre a psique feminina”, disse Maíra Liguori, diretora da Think Olga. Com a proposta de entender as estruturas que impõem o sofrimento das brasileiras na atualidade, o relatório reúne dados que demonstram desde a sobrecarga de trabalho e insegurança financeira até o esgotamento mental e físico causado pela economia do cuidado, que enquadra todas as atividades relacionadas aos cuidados com a casa e com produção e manutenção da vida. 

Com aumento de despesas e diminuição de receitas, 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Nesta quarta-feira (30), as cidades participam de uma paralisação nacional que chama atenção contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Segundo a CNM, isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. Nos primeiros dias de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Prefeituras de várias cidades da Bahia e do Nordeste paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30), em protesto, com objetivo de reivindicar repasses do Fundo de Participação do Municípios. Na Bahia, o movimento denominado ‘Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, atingiu todos os municípios, segundo dados da União dos Prefeitos da Bahia. Brumado é um desses municípios, na cidade as atividades foram paralisadas, tendo somente expediente interno, ou seja, sem atendimento ao público. Os municípios afirmam que sem os devidos repasses, aconteceu aumento de despesas, impactando na inflação, na folha de pagamento e na previdência, sendo assim, a ação visa despertar a população para a gravidade da situação enfrentada. Já é sabido que alguns municípios começaram a atrasar salários de funcionários, paralisar obras, ou até mesmo como o caso de Brumado, que tem diminuído gastos, o que impossibilitou a realização do 7 de setembro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A pesquisa da CNM também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste Baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos. É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193). Confirma a lista de municípios com aviso de acumulado de chuva: Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.

Uma pessoa morreu soterrada nesta terça-feira (29), em um garimpo de manganês no distrito de Brejinho das Ametistas, no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como  José Homero. Ele estava no garimpo quando foi surpreendido por um deslizamento de terra que acabou o atingindo. O homem não resistiu ao impacto e acabou morrendo no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o garimpo de manganês onde aconteceu o soterramento é ilegal.

Embora a raiva esteja controlada nessas espécies, isso não isenta a vacinação anual que, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção de controle da raiva nas populações de cães e gatos e por consequência para a população humana. É de extrema importância que todos os donos de cães e gatos de estimação levem seus pets para serem imunizados. A raiva animal é uma doença perigosa que pode levar à óbito e causar consequências e sequelas para a saúde dos animais e para a nossa própria saúde. Em Brumado, no próximo sábado (02), será realizada uma Campanha de Vacinação contra a raiva animal. Cães e gatos a partir de três meses de vida e animais prenhas devem ser imunizados. Várias Unidades Básicas de Saúde estarão abertas das 08h às 16h30 para realizar o mutirão de vacinação. É importante salientar que animais doentes não podem receber a vacina e que todos devem ser levados para vacinação em coleiras. Cães de grande porte e com temperamento mais agressivos devem ser levados com focinheiras. Os locais de vacinação estão presentes no banner acima.

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação “Sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30). As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público, mas também privado”, enfatizou o presidente. “Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É suprapartidário. Todas as prefeituras do Nordeste fecharão as portas para mostrar de maneira pacífica ao governo federal que nós precisamos fazer com que verdadeiramente aconteça o novo pacto federativo. É preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os municípios. É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem”, resumiu.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por e o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição. Na ação, o MPT conclui que a “a acionada (Uesb) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”. O MPT detalha ainda que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi realizado, propondo, por isso, indenização de R$100 mil por dano moral coletivo.  Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta ainda que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”. Por todos esses motivos, o MPT propôs a ação civil pública, “visando compelir a demandada (Uesb) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.” A investigação foi realizada entre os meses de março e maio deste ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana o assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da Uesb e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias.

O apagão que afetou 26 unidades da federação no último dia 15 de agosto foi causado pelo atraso no tempo de resposta de um equipamento em uma usina de energia, segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, nesta terça-feira (29). A falha deu origem a uma "série de outros pequenos eventos" que levaram a uma desconexão do sistema integrado, conforme Ciocchi. A exceção dentre os estados foi Roraima, que ainda não está no Sistema Interligado Nacional. "A grande pista que foi discutida com técnicos, engenheiros e professores do setor é que aí está a causa de uma série de outros pequenos eventos que levaram à desconexão", declarou em audiência na Câmara dos Deputados.  No dia do apagão, a ONS havia informado que o desligamento que atingiu as regiões Sudeste e Sul do país tinha sido uma "ação controlada" para evitar que uma falha na região Nordeste se propagasse. O apagão incluiu ainda uma "separação elétrica", como se as regiões Norte e Nordeste do país tivessem se desconectado das regiões Sul e Sudeste. Pelo menos 16 mil megawatts (MW) foram afetados.

O bairro Bons Aires, em Aracatu, está passando por uma transformação visual impressionante. Nos dias 26 e 27 de agosto, uma ação voluntária de grande impacto está em andamento, envolvendo o reboco de 65 casas que em breve serão pintadas com cores vivas e alegres. O projeto “Pintando Alegria no Sertão”, idealizado pelo Pastor Wall Cordeiro, de Vitória da Conquista, trouxe essa iniciativa para as igrejas evangélicas de Aracatu, contando com o apoio da Prefeitura local. De acordo com o Pastor Wall Cordeiro, um dos principais objetivos do projeto é elevar a aparência da comunidade por meio de uma paleta de cores revitalizante, melhorando assim o humor e a autoestima dos moradores. “Pintar as fachadas das casas em uma comunidade é como infundir nova energia. As cores trazem vida e embelezam o ambiente. É uma forma de demonstrar cuidado com o lugar em que vivemos. Também cria um senso de renovação, um passo adiante.”, explicou o mentor do projeto. O Pastor João Batista, da Igreja Batista Filadélfia, destaca que tanto os materiais de construção quanto a mão de obra para o projeto “Pintando Alegria no Sertão” são provenientes de doações generosas de empresários locais e de outras localidades. Para o reboco dos muros, por exemplo, foram doados 100 sacos de cimento. A colaboração não se limita aos materiais, pois a mão de obra é totalmente voluntária, com a participação entusiástica de fieis e amigos unidos por essa nobre causa. A Prefeitura de Aracatu desempenhou um papel crucial no projeto, disponibilizando caçambas para o transporte de areia, além de coordenar o transporte de água por meio de carros-pipa e caminhões, para buscar os materiais necessários ao reboco das casas. Nas redes sociais, a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, expressou sua profunda gratidão a todos os pastores e colaboradores envolvidos no projeto, enaltecendo sua generosidade e dedicação à comunidade. Ela ressaltou que Aracatu, especialmente o bairro Bons Aires, jamais será o mesmo após a conclusão desse notável projeto. A segunda fase do projeto “Pintando Alegria no Sertão” está agendada para os dias 1 e 2 de outubro, quando as fachadas das 65 casas receberão a pintura.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. Uma das cidades que deve ter cortes mais severos é Macaúbas. Isso acontecerá, pois o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. De acordo com o Censo várias cidades caíram uma faixa populacional, já Macaúbas, caiu duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesse sentido, R$ 9 milhões serão perdidos. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados. Cientes dessa realidade, algumas prefeituras contestam os resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realiza o Censo.

A Bahia é o primeiro do ranking de violência do país, de acordo com os dados obtidos em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com as cidades mais violentas, em 2023 o estado registrou casos de homicídios que tiveram repercussão nacional. Na segunda-feira (28), nove pessoas foram encontradas mortas dentro de casas vizinhas em Mata de São João. Cinco corpos estavam totalmente carbonizados, dois parcialmente carbonizados e outros dois sem queimaduras, mas com marcas de tiros. Entre as vítimas, estavam três crianças. Entre os outros crimes sem solução no estado, estão o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, o sequestro e morte de uma idosa de 73 anos. A líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi morta dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na noite do dia 17 de agosto. Ela estava na companhia de três netos quando dois homens invadiram a casa e dispararam contra ela. Hyara Flor, de 14 anos morreu após ser atingida por um tiro na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em 7 de julho deste ano. Pertencente a comunidade cigana, a adolescente era casada com um também adolescente de 14 anos, que fugiu com a família para o Espírito Santo após o crime. Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, foi vista no dia 19 de junho, em Itabuna, no sul da Bahia. O desaparecimento da idosa foi constatado após a casa em que ela morava ser encontrada aberta, mas sem sinais de arrombamento. Mais de um mês após o desaparecimento, a Polícia Civil da cidade confirmou que encontrou os ossos da idosa na zona rural de Ilhéus. A maquiadora e designer de unhas Bruna Ferreira dos Santos, de 19 anos, foi morta a tiros enquanto andava de bicicleta uma rua de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu no dia 10 de agosto. Além de trabalhar com estética, a jovem trabalhava em uma loja de vendas de acessórios de eletrônicos e mostrava a rotina na internet. 

Um homem com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri de Execuções Penais de Guanambi por homicídio foi preso em no último final de semana na cidade de Francisco Sá, Norte de Minas Gerais. Ele foi abordado no momento que conduzia um carro e foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária (PMRV) durante uma fiscalização na altura do KM-248 da MGC-122. Durante abordagem, foi realizada consulta no sistema e constatado mandado de prisão expedido em 15 de agosto de 2012. O carro que o suspeito estava apresentava restrição de circulação e foi removido ao pátio credenciado ao Departamento Estadual de Trânsito de Francisco Sá. O homem foi levado para a delegacia de Montes Claros, onde permanece à disposição da Justiça.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, dia 25, contra um homem que teria provocado um incêndio de grandes proporções no Morro do Junco, localizado na região serrana do Município de Rio de Contas, em 2019. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que Hércules Almeida Hemerly promova a reparação dos danos causados nas localidades que foram diretamente afetadas pelo incêndio, a partir do cumprimento do Projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas (Prada), que deverá ser apresentado ao Inema e ao órgão ambiental municipal no prazo de 90 dias. O projeto deve contemplar a regeneração da vegetação nativa. Segundo os promotores de Justiça Jaílson Neves e Marco Aurélio Rubick, autores da ação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas informou ao MP que foram destruídos 1.071 hectares em Rio de Contas e 1.362 hectares em Livramento de Nossa Senhora, sendo que as áreas afetadas eram habitadas por animais silvestres com risco de extinção e espécies vegetais raras e endêmicas. Na ação, o MP requer também que o acionado apresente fotografias da atual situação no Morro do Junco para comparação com as ações efetivadas posteriormente, devendo ser registrada cada etapa do projeto. Conforme a ação, o inquérito policial apurou que o acionado teria se utilizado de artefatos explosivos em minas de exploração de minério, com a finalidade de averiguar a qualidade do material encontrado para posterior comercialização, o que teria causado o incêndio. Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou no confisco de 67 detonadores; seis pedaços de estopim; três sacos de 25kg de amônia; 15 espoletas; 12 munições intactas calibre 32; cordel detonante, sendo que tudo foi devidamente periciado. Os promotores de Justiça ressaltaram que o incêndio atingiu parte do Parque Natural da Serra das Almas, seis reservas particulares de Patrimônio Natural e Áreas de Proteção Permanente (APP) de rios, nascentes e topos de morros.

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria de Educação em atividade da Escola de Educação Infantil Santa Rosa, realizou, na ultima sexta-feira, 25 de agosto, um evento especial, destacando a importância da leitura desde cedo. Com foco principal em cultivar o amor pela leitura desde a infância, reconhecendo o impacto poderoso da leitura, o projeto foi desenvolvido para aprimorar as habilidades de contar histórias, permitindo que as crianças se tornem protagonistas de narrativas que inspiram a imaginação e a criatividade. No cerne desse projeto está à valorização da individualidade de cada criança, acreditando que não há uma única maneira certa de contar uma história, o projeto incentiva as crianças a compartilharem suas ideias e pensamentos de forma autêntica, ao levar os livros para casa e compartilhar as histórias com suas famílias, os alunos têm a oportunidade de criar narrativas únicas, influenciadas por suas perspectivas e imaginação. A participação ativa das famílias amplia o impacto desse projeto. 

Ao promover a leitura compartilhada em casa, as crianças não apenas melhoram suas habilidades linguísticas, mas também fortalecem os laços familiares e o apreço pelo conhecimento. Essa parceria entre escola e família ressalta a importância da educação como um esforço conjunto, criando um ambiente de aprendizado acolhedor e enriquecedor. O evento culminou com apresentações memoráveis de todas as turmas, explorando diversas formas de expressão artística, como dança, música e poesia, cada desempenho refletia o empenho tanto dos educadores quanto dos alunos, que compartilhavam o entusiasmo pelo aprendizado e pela celebração. Um momento especial, "A Hora do Conto: Contando do Seu Jeito", permitiu que alunas brilhantes, acompanhadas por suas mães, compartilhassem suas interpretações únicas da literatura.