Destaque Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

O trabalho integrado realizado pela Secretaria da Segurança Pública e Marinha do Brasil foi oficializado com assinatura de termo de cooperação. Solenidade com as cúpulas das instituições foi realizada, na manhã desta terça-feira (28), na sede do 2º Distrito Naval, bairro do Comércio.

O documento sacramenta cursos, atividades preventivas, ostensivas e troca de informações de inteligência que já ocorriam entre as forças de segurança estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e federal. Com o termo será ampliada a fiscalização das áreas marítimas de Salvador e Região Metropolitana, além da ação integrada em buscas e resgates.

“A parceria com a Marinha é excelente e estamos apenas ratificando com este documento. Necessário destacar o trabalho diário e também lembrar das grandes atuações conjuntas, como nas Copas do Mundo e das Confederações”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, por sua vez, salientou também o trabalho integrado. “Aqui na Bahia nos sentimos apoiados por vocês. Esta união torna o trabalho eficiente e simples. Para nós da Marinha é uma honra assinar este termo de cooperação”, concluiu.

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança. Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018.

Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8%, na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. Analisando as macrorregiões, Salvador fechou com menos 12,4%, Região Metropolitana com decréscimo de 12,9% e o interior do estado com redução de 3,8%.

Os números do semestre, divulgados anteriormente em coletiva, serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29). Em cerca de 15 dias, será divulgada no mesmo veículo de comunicação a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.

Um acidente envolvendo uma criança chocou moradores da cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia, a manhã da última segunda-feira (27). De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Antônio Marcos Pereira de Carvalho, de 11 anos, andava de bicicleta quando perdeu o controle e acabou caindo momento em que um ônibus escolar passava no local. A vítima foi atropelada e morreu na hora. O fato aconteceu na comunidade de Alegre, zona rural do município e deixou toda a população em choque.

O site MyHeritage confirmou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) o vazamento de e-mails e senhas de mais de 3,3 milhões de clientes brasileiros. A resposta se deu em inquérito aberto pelo órgão para apurar o comprometimento de informações de brasileiros em um incidente de segurança que segundo a página teria ocorrido em outubro de 2017.

Segundo o MPDFT, a empresa afirmou que não houve vazamento de nomes, endereços e números de cartão de crédito dos clientes brasileiros, bem como dados sensíveis como amostras de DNA e outros utilizados para formar árvores genealógicas de famílias.

A Autoridade Israelense de Proteção de Dados realizou investigação cuja análise concluiu pela não existência de nenhuma violação da lei. O MPDFT orienta os clientes do site que troquem a senha de acesso ao serviço.

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.

Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura Municipal de Guanambi divulgou através de seus portais a Lei Municipal sancionada pelo gestor do município.
A lei Municipal nº1.203, prevê a aplicação de multas para todos que praticarem trotes contra a instituição de segurança (Polícia Militar/BA) e contra o serviço de saúde de urgência (SAMU). Segundo a publicação, a aplicação acontecerá através da identificação dos proprietários das linhas telefônicas que originaram os trotes, sendo devidamente responsabilizados, até mesmo se houver prejuízos.
O valor da multa está previsto para um salário mínimo vigente para cada trote realizado. Em casos de reincidência, o valor deve ser duplicado.

Em viagem a Brasília na manhã desta terça-feira (28), o governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação dos presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e receberam, cada um, investimento de R$ 19 milhões. 

As unidades estão dependendo de autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia. 

Também presente no encontro, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando - a adoção da gestão direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou.

Segundo os gestores, a ministra Cármen Lúcia garantiu se inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes. 

Ainda em Brasília, o governador Rui Costa participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, e da Casa Civil, Bruno Dauster, o acompanharam na viagem.

A Justiça Eleitoral está agindo de forma rigorosa no processo eleitoral deste ano; muitos candidatos, podem não ter as suas candidaturas deferidas devidos aos critérios levados em conta pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). No entanto; o brumadense Márcio Moreira, candidato a deputado estadual pelo Patriota, não tem porque se preocupar, já que a justiça o considerou apto para concorrer as eleições deste ano ao divulgar o deferimento da sua candidatura. Márcio Moreira que é empresário e ex - vereador, tem o apoio do prefeito Eduardo Vasconcelos, que teve quase 70% dos votos dos brumadenses nas eleições de 2016. 

Márcio Moreira vem conquistando apoio de várias lideranças regionais e tem grandes chances de conquistar uma vaga na ALBA (Assembléia Legislativa da Bahia.)
 

A Câmara de Vereadores de Brumado, em nome de todos os vereadores que a compõe, emite nota de pesar em razão do falecimento do Sr. Rafael Pereira, aos 81 anos de idade.

Morador da comunidade de Umburanas, pai do ex-vereador Romar Pereira e de Ragmar e Vilma, o Sr. Rafael faleceu nesta segunda-feira, 27 de agosto, na cidade de Vitoria da Conquista, em razão de problemas cardíacos.

Muito querido por todos de sua região e por ser um grande exemplo de retidão e caráter “Seu Rafa” com certeza fará uma grande falta não só para seus familiares, mas também para todos que faziam parte do seu círculo de amizades.

O legislativo brumadense externa suas condolências a toda a família enlutada rogando a Deus para que conforte a todos.

O velório e sepultamento serão realizados na comunidade de Umburanas.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) portaria do Ministério da Saúde que autoriza o repasse de R$ 3 milhões em recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, para combate ao surto de Sarampo no estado.

O repasse será alocado no Grupo de Vigilância em Saúde para a implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde.

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas. Até o último dia 21, foram confirmados 1.087 casos no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação.

Já Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2).

O crescimento do uso de tecnologias digitais gera preocupações dos próprios usuários com os excessos do tempo gasto com esses dispositivos. Pesquisa realizada nos Estados Unidos apontou que mais da metade dos adolescentes entrevistados (54%) consideram passar muito tempo com o celular. O levantamento foi uma iniciativa do centro de pesquisas Pew Research Center. Foram entrevistados 743 meninos e meninas de 13 a 17 anos e 1.058 pais de diversas regiões do país.

Quase metade dos jovens ouvidos (44%) disse checar o telefone assim que acorda para verificar o recebimento de novas mensagens. Segundo os dados, 28% relataram que agem assim de vez em quando. O tempo navegando em redes sociais foi objeto de preocupação de 41% dos adolescentes consultados. No caso de videogames, o percentual caiu para 26%. Do total, 58% comentaram sentir que devem responder a uma mensagem enviada, sendo 18% frequentemente e 40% em alguns momentos.

“Meninos e meninas tiveram percepções diferentes da quantidade de tempo que passaram usando várias tecnologias. Meninas são de alguma forma mais prováveis do que meninos de dizer que passam muito tempo em redes sociais (47% a 35%). Em contraste, garotos são quatro vezes mais prováveis de passar muito tempo jogando videogames (41% a 11%)”, analisaram os autores.

Faleceu na noite de ontem (27), Rafael Pereira, 81 anos, seu Rafa como era conhecido por todos. Seu Rafa era pai do ex-vereador Romar, de Brumado e estava internado no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista. O lavrador que era querido por todos, trabalhou na colheita do umbu em toda região por muitos anos (veja aqui) e por onde passava fazia amigos. Seu Rafa veio a óbito por volta de 20h da noite de ontem, após passar por procedimentos de cateterismo e processos cirúrgicos e ter seu quadro agravado. O velório será realizado na residência de Pereira na comunidade de Umburanas nesta terça-feira.

O Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Caetité, BEL. José Eduardo Das Neves Brito, decide prosseguir no processo de ação popular movido contra o Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Nesta segunda-feira (27) foi publicada uma nova atualização onde a diretora do Campus, Jaciara Sant’anna vira ré do processo. Segundo informações do despacho, Jaciara Sant’anna assumiu o risco de corresponsabilidade sobre a instalação e permanência do Curso de Licenciatura em Pedadogia no campus XX, logo após decisão judicial de prolação da decisão liminar suspensiva do ato.

Sendo assim, foi expedida uma carta precatória em caráter de urgência, onde ordena que as atividades do Campus XX sejam paralisadas imediatamente e que a diretora seja intimada por um oficial de justiça a comparecer para realizar sua defesa. Caso haja descumprimento da decisão, Jaciara pode ser penalizada por desobediência criminal e sujeita a multa de R$ 1.000,00 (mil reais por dia).

Segundo afirma a autora do processo de ação popular, a advogada e graduada em Letras pela UNEB, Magda David, o curso foi criado ilegalmente pelo Reitor da universidade, causando danos aos cofres públicos em razão dos gastos realizados.

O Governo do Estado publica, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.
O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). 
Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.
A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos.